A Paraíba conta com um dos melhores portais de transparências entre o governo federal, as unidades federativas e as capitais, segundo ranking divulgado neste mês e publicado nesta sexta-feira (6) pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o levantamento, o estado paraibano ocupa a 5ª posição nacional e o 2º lugar do Nordeste. O estudo leva em conta não apenas o conteúdo, mas também a acessibilidade e praticidade no acesso à informação.

O trabalho foi desenvolvido pelo Netacip (Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público), grupo em atividade na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, avaliando o segundo semestre de 2021 e o primeiro de 2022.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), comemorou o destaque do estado no ranking de portais de transparência. Em uma rede social, o gestor disse que fica “feliz em ver resultados como esses!”.

A Folha de São Paulo publicou hoje um estudo realizado pelo Núcleo de Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público, que mostra a Paraíba como 5º estado mais transparente do Brasil e 2º do Nordeste. Fico feliz em ver resultados como esses! ? pic.twitter.com/hdz6XP5Jxx

— João Azevêdo (@joaoazevedolins) January 6, 2023

Sobre o ranking

O Netacip é coordenado pelos professores Marcos Augusto Perez e Rodrigo Pagani de Souza, integrantes do Departamento de Direito do Estado, da área de direito administrativo, da faculdade, e contou com 18 pesquisadores voluntários, entre alunos da graduação, pós-graduação e ex-alunos.

“Um ranking ajuda a fomentar a cultura da transparência e a movimentar os vários governos, nas distintas instâncias, a refletirem sobre como aprimorar e copiarem as melhores práticas. Aqueles que aparecem no fim do ranking podem se inspirar e trabalhar no aperfeiçoamento”, diz Pagani.

Foram avaliados 39 quesitos para a elaboração do ranking. Alguns decorrem do cumprimento literal da lei, ou seja, se o estado ou a capital seguiu ou não a legislação. Outros pontos são mais complexos, segundo os professores, pois decorrem da interpretação dos princípios da lei.