A União das Oposições com vistas às eleições da OAB-PB, capitaneada pelos advogados Paulo Maia e Carlos Fábio, lançou nesta terça-feira (6) no auditório da Asplan, em João Pessoa, Carta Aberta aos advogados do estado. O lançamento contou com a presença de uma multidão de advogados que prestigiaram o evento.

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS PARAIBANOS

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba vem atravessando nos últimos três anos os piores momentos de sua história, dissociando-se cada vez mais dos ideais de independência e altivez, com irreparáveis prejuízos à representatividade da categoria.

Portanto, faz-se oportuno que as advogadas e advogados paraibanos tomem conhecimento, nesse contexto, da dimensão de reprováveis práticas que afrontam os princípios da transparência, da moralidade, da impessoalidade e da legalidade, como abaixo exemplificadas:

1. Envolvimento político-partidário e submissão da OAB/PB aos Poderes, notadamente ao Judiciário, que comprometem sua legitimidade e independêncianos eventuais conflitos que envolvam as prerrogativas dos advogados e os interesses da sociedade.

2. Antecipação de propaganda, veiculada de forma ruidosa, onerosa, direta ou subliminar, disfarçada de campanha publicitária da OAB/PB, inclusive em rádio e outdoors, objetivando favorecer o candidato da situação apoiado pelo atual Presidente, fato aético e ofensivo à legislação, nunca visto em toda a história da Ordem, inclusive omitindo-se de prestar contas sobre esta, mesmo após requerimento expresso de Conselheiro Seccional neste sentido, inspirando desconfiança de malversação e prestando um desserviço aos princípios da ética e da transparência defendidos pela Ordem.

3. Uso indevido da máquina administrativa da OAB-PB (bens, serviços) para informações privilegiadas, como o fornecimento de números telefônicos e e-mails dos advogados.

4. Denúncias de aliciamento de eleitores e de promessa de pagamento, de forma parcelada, de anuidades de advogados.

5. A má gestão da OAB/PB levou-a à bancarrota, inclusive com negativação no SERASA e atraso no pagamento de fornecedores e funcionários, forçando-a a pedir reforço orçamentário ao Conselho Federal que, por ser indevido, negou. Frustrada, a atual diretoria se valeu, irregularmente, de recursos da ESA, em ardilosa maquiagem fiscal.

6. Deliberada e sintomática omissão da OAB/PB quanto ao pedido formalizado pelos Defensores Públicos do Estado, para que fosse admitida como “amicus curiae” nos processos de interesse da categoria, notadamente nas ações envolvendo a convocação dos concursados, a redução do orçamento da Instituição, a garantia de autonomia e implantação dos subsídios.

7. Tentativa mal sucedida de reedição da ação de 2010 pelo Presidente da OAB de envio de projeto pelo CNJ ao Poder Legislativo para a redução e unificação das custas em todos os Estados. A manobra respaldava o Presidente da OAB/PB a não desagradar o Poder Judiciário com o envio ao Executivo ou ao Legislativo estaduais de anteprojeto já existente no âmbito da Seccional desde novembro de 2010.

8. A falta de atuação efetiva para o estabelecimento do piso salarial dos advogados.

A advocacia paraibana começa a escrever hoje mais um importante capítulo de sua trajetória, marcada pelo compromisso axiológico com o Direito e a Justiça. Em sua missão vocacional, os advogados e advogadas paraibanas são chamados a unir forças em torno de um amplo projeto de resgate da OAB, Seccional Paraíba.

O resgate da Ordem passa necessariamente pela ruptura com a atual estrutura vigente, arraigada pelo personalismo exacerbado de seus atuais dirigentes. Partidarizada, a casa que um dia foi do advogado, lastimavelmente foi transformada em quintal das vaidades e abrigo de outros interesses.

Urge, portanto, que os advogados, razão única da existência de nossa Entidade de Classe, levantem-se, em comunhão de desígnios, e lutem para resgatar a Ordem e redirecioná-la aos caminhos que guardem harmonia com os legítimos interesses da categoria e da sociedade.

Após inúmeras reflexões e em consenso com os advogados que manifestam o sonho de resgatar a OAB, resolvemos tomar uma decisão pensando no futuro dos mais de 20 mil advogados inscritos na Paraíba a partir de um projeto maior, capaz de atender os reais interesses da advocacia e suas causas. A convergência de propósitos e a necessidade de apontar saídas para o futuro da advocacia, recuperando o tempo perdido e devolvendo a Ordem para o advogado, brotou este grande movimento em torno de Paulo Maia e Carlos Fábio.

Com diálogo e participação, estaremos construindo ao longo da caminhada que ora iniciamos uma plataforma de trabalho que se apresente como opção voltada a salvaguardar a Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, como entidade ainda mais independente e aliada da sociedade nas causas verdadeiramente republicanas, com foco no advogado não só no campo profissional, mas, sobretudo, considerando que o respeito ao advogado começa pela compreensão de suas aspirações humanas.

Na trincheira de luta dessa grande causa em favor da advocacia e da própria sociedade paraibana, esperamos contar com a colaboração dos colegas, porque a batalha que iniciamos não é em prol de projetos pessoais de quem quer que seja, mas da advocacia paraibana por inteiro, que aspira por melhores condições de trabalho, oportunidades para o jovem advogado, respeito, valorização e independência perante os poderes.

A nossa responsabilidade aumenta, porque, a partir de agora, defendemos um único projeto, uma só causa, que é mudar o que está aí, resgatar a trajetória de lutas e conquistas da Ordem, devolvendo-a para todos nós, advogados e advogadas, porque a força da união nos levará à vitória.

João Pessoa, 06 de outubro de 2015.

PAULO MAIA CARLOS FÁBIO