A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta quarta-feira (5), as atividades de encerramento da legislatura 2012/2013 do Parlamento Mirim, instalado pela Casa de Epitácio Pessoa em agosto do ano passado. Uma das ações foi a ida dos deputados mirins ao Palácio da Redenção, onde foram entregues reivindicações para melhoria da infraestrutura das suas escolas.

As atividades foram iniciadas com uma visita ao Memorial da Assembleia. No local, o professor e historiador Roberto Jorge, um dos idealizadores do Memorial, apresentou uma palestra sobre a história do Legislativo, explicando o surgimento do Poder, desde o império, até os dias atuais.

Logo depois, os pequenos parlamentares, foram até o Palácio da Redenção, onde foram recebidos pelo Chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio. Lá, entregaram cópias dos requerimentos aprovados na sessão ordinária deliberativa do Parlamento Mirim realizada em novembro de 2012, sugerindo a realização de obras para melhorar a infraestrutura das suas escolas, a exemplo da construção de quadras poliesportivas e laboratórios de informática.

Na ocasião, Porfírio recebeu os requerimentos e se comprometeu em dá encaminhamento às propostas do Parlamento Mirim com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele também aproveitou a oportunidade para apresentar o Palácio da Redenção aos deputados.

A programação será concluída nesta quinta-feira (6) com a entrega do diploma “Criança Cidadã” aos 36 deputados mirins, que compõem a 4ª legislatura. O diploma foi criado a partir do Projeto de Resolução 75/2013, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa.

No período da tarde, os deputados mirins farão um passeio no Centro Histórico de João Pessoa. Na tarde desta quarta, as atividades serão retomadas com a abertura do Festival de Artes das Escolas, nas quais os deputados estudam. Depois acontecerá o encerramento com a entrega do diploma “Criança Cidadã”.

Histórico

O Parlamento Mirim foi criado através do Projeto de Resolução 25/99, que, após ser aprovado em plenário, foi transformado na Resolução 646/99. Por essa razão, tem força de lei. Geralmente, os candidatos escolhidos são alunos que estejam cursando do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, sendo que 80% das vagas são destinadas a alunos da rede pública de ensino e 20% a estudantes da rede privada, totalizando 12 escolas participantes. Os deputados são eleitos por partidos que formam a bancada. A bancada eleita para legislatura 2012/2013 é formada por 25 meninas e 11 meninos, alunos de escolas das redes pública e privada do Estado. O mandato tem duração de um ano, sendo este o quarto ano desde sua criação.