A política de regularização fundiária para agricultores familiares da Paraíba ganhou novo impulso com a aprovação de 27 propostas de aquisição de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), contemplando 96 famílias de 16 municípios, numa área de 1.673 hectares. O montante do recurso a ser liberado, num prazo de até 90 dias, é da ordem de R$ 7.123.000,00.

Sob coordenação do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa), a análise das propostas ocorreu na manhã dessa terça-feira (29), em sua sede, na estrada de Cabedelo durante reunião da 2ª e maior Câmara Técnica de Ação Fundiária realizada no Estado, na avaliação dos conselheiros presentes, grupo que reúne instituições e entidades ligadas às questões rurais na Paraíba.

De acordo com o presidente da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Nivaldo Magalhães, que abriu os trabalhos, a extensão rural teve importante papel na elaboração das propostas já que em muitos casos os extensionistas já prestam assessoramento aos agricultores beneficiados. Ele acrescentou que as propostas foram aprovadas graças ao esforço concentrado dos técnicos da Emater e do Interpa, uma vez que “para que elas sejam aprovadas devem está isentas de qualquer irregularidade perante o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável direto por esta política pública e o Banco do Nordeste, agente financeiro repassador dos recursos”, justificou.

O diretor técnico da Emater, Vlaminck Paiva Saraiva, ressaltou a importância do trabalho da equipe, “que com planejamento e determinação, superaram as expectativas, com a realização da maior Câmara Técnica da história da Paraíba”. Das 27 propostas aprovadas, 19 delas foram trabalhadas pelos técnicos da GU-Emater e envolveram mais de R$ 5 milhões de reais.

Presente ao evento, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapororoca, Maria José de Jesus, disse que a aquisição de terras é um passo importante para que os jovens que moram no campo possam ter um futuro promissor, sem ter que sair das terras onde nasceram. “Agora, com a aquisição da terra, temos mais meios para educação dos nossos filhos, que irão dar continuidade ao nosso trabalho na agricultura”, destacou.

Para o presidente da Associação dos Agricultores do Sítio Timbó, Ailton José Silva de Brito, também de Itapororoca, a aprovação da proposta de aquisição de terras, defendida pelo extensionista George Firmino, uma das mais completas e aplaudidas, trouxe solução para um problema que vinha se arrastando há décadas. “Os beneficiários que nasceram e se criaram naquelas glebas, agora passam a ser proprietários”, completou, acrescentando que a orientação da Emater tem sido de grande relevância.

Segundo o coordenador estadual de Crédito e Ação Fundiária, Francisco das Chagas Pereira, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 e 30 de agosto de 2015 foram assentadas 452 famílias agricultoras, numa área de 10.913 hectares. O volume de recursos envolvidos foi da ordem de R$ 8.600.302,00, ou seja, esta Câmara Técnica rendeu em valores financiados quase o equivalente aos últimos cinco anos.

Prestigiaram a Câmara Técnica, além dos conselheiros, o diretor técnico do Interpa, Francisco Elias Ramos, o coordenador de Operações da Emater, Alexandre Alfredo e dezenas de agricultores familiares, representantes de associações e sindicatos rurais.