O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou os resultados da Auditoria Temática nº 02/2025, e demonstrou preocupação com a crescente dos gastos com festividades públicas dos 223 municípios paraibanos. O relatório analisa as despesas entre os anos de 2023 e 2025 (até 6 de junho).

Segundo o relatório, os gastos com festividades somaram R$230,1 milhões em 2023 e saltaram para R$342,2 milhões em 2024, representando um aumento de 48,7%. Já nos primeiros cinco meses de 2025, os municípios empenharam R$146 milhões, o que já corresponde a 42,7% do total gasto em 2024. A expectativa é de que esse número aumente consideravelmente com a chegada do período junino, historicamente o mais oneroso.

O estudo, baseado em mais de 5,4 milhões de empenhos processados por tecnologia de análise automatizada, evidencia o crescimento, as variações e a distribuição dessas despesas em comparação com áreas essenciais como saúde, educação e investimentos.

O valor gasto por habitante também apresentou elevação: foi de R$57,87 em 2023 para R$82,53 em 2024, uma alta de 42,6%. Até junho de 2025, a média per capita chegou a R$35,21.

Festas juninas concentram quase metade dos gastos

Os festejos juninos continuam sendo o principal destino dos recursos para eventos. Em 2024, cerca de R$161,9 milhões foram gastos entre os meses de maio e julho, o que representa 47,3% do total de despesas com festividades. A seleção baseada em palavras-chave (como “São João” e “quadrilha”) identificou R$133,7 milhões, ou 39,1% do total.

Comparativo com áreas essenciais

O estudo também apontou que, em 2024, os municípios gastaram em média 2,4% de seus orçamentos totais com festas. Em alguns casos, os gastos com festividades chegaram a representar mais de 40% das despesas com educação e saúde, e ultrapassaram os investimentos em infraestrutura. Até junho de 2025, 32 municípios já destinaram mais dinheiro a festas do que a investimentos.

Fornecedores

A auditoria identificou forte concentração de despesas em poucos fornecedores. Em 2024, 18,1% dos gastos com festas ficaram concentrados em apenas 15 credores. Já em 2025, esse número aumentou para 23,4%, evidenciando a recorrência de contratações com empresas específicas para estrutura e atrações musicais.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforça que a realização de festividades com recursos públicos deve estar condicionada ao interesse público comprovado, como o fortalecimento da cultura ou a promoção do turismo. O Tribunal alerta ainda que municípios em situação de emergência ou calamidade devem se abster de tais gastos e priorizar áreas como saúde, educação e infraestrutura.

“Os números revelam que, em muitos casos, os gastos com festividades ultrapassam os investimentos em áreas estratégicas, o que exige maior responsabilidade dos gestores públicos”, destaca o relatório.

O documento completo está disponível no site do TCE-PB, com dados detalhados por município, inclusive os percentuais comparativos com os gastos em saúde, educação e investimentos.