O número de médicos em atividade na Paraíba chegou a 5.259 em outubro de 2012, segundo revela o estudo lançado nesta segunda-feira (18), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Com taxa de 1,38 profissional por 1.000 habitantes, o estado se posiciona abaixo da média nacional, ocupando o décimo quarto lugar em números absolutos de médicos registrados em todo o país (388.015) e também em termos proporcionais. Cerca de 73% destes profissionais se concentram na capital e 71,7% deles atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Paraíba, também se destaca a desigualdade percebida entre a capital e os municípios do interior do Estado. Os dados divulgados mostram que 3.082.017 cidadãos, moradores de cidades interioranas, são assistidos por 1.431 médicos. Neste conjunto de municípios, a razão médico/habitante fica em 0,46. Por outro lado, os residentes na capital têm um índice de 5,22 médicos por 1.000 habitantes.

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, destaca que diversos fatores contribuem para a má distribuição de médicos no interior do Estado. “O médico que atua no interior não recebe as mínimas condições de trabalho, como laboratórios ou serviços de imagem. Além disso, muitas dessas cidades não conseguem dar o conforto para as famílias dos médicos. Esses são alguns dos motivos que dificultam a migração de médicos para os municípios mais distantes”, disse.

As informações constam do segundo volume da pesquisa Demografia Médica no Brasil: Cenários e indicadores de distribuição, desenvolvida em parceria entre CFM e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O estudo, que aponta distorções severas na distribuição de médicos pelo país, reforça a preocupação das entidades médicas com as condições para o exercício da medicina, especialmente no interior dos estados.

Para os conselhos de Medicina, o Brasil é um país marcado pela desigualdade no que se refere à concentração de médicos. A população médica brasileira, apesar de apresentar uma curva constante de crescimento, permanece mal distribuída pelo território nacional. Embora cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de assistência médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende constitucionalmente toda a população, inclusive nas ações de promoção, vigilância, assistência farmacêutica, urgência, emergência e alta complexidade.

Nos dados de médicos do SUS, o estudo Demografia Médica faz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e médicos em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a unidade “médico do SUS” é complexa, pois existem diferenciais de especialidade, produtividade, idade, gênero, número de vínculos e carga horária dedicada ao serviço.

Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11 médico que atende SUS por 1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para o conjunto dos profissionais registrados. “Para um sistema de saúde público e universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES, pode-se dizer que é insuficiente a presença de médicos no SUS”, aponta o levantamento.

Soluções estruturantes – A reversão desse quadro, no entendimento dos conselhos de medicina, passa pela adoção urgente de medidas estruturantes na assistência em saúde. Entre elas, constam a necessidade de adoção de políticas de valorização dos profissionais de saúde, o fim da precarização dos vínculos empregatícios e a implementação de planos de carreira, cargos e vencimentos. Além delas, as entidades defendem o aumento do investimento público no setor e a criação de uma infraestrutura que garanta instalações, equipamentos e insumos para o exercício da Medicina.

Outra proposta defendida pelo CFM prevê a criação de uma carreira de médico no âmbito do SUS como forma de estimular a fixação dos profissionais nas áreas consideradas de difícil provimento. “As áreas que apresentam melhores condições de atração de médicos e demais profissionais também são as que possuem vantagens de infraestrutura, estabelecimentos de saúde, maior financiamento público e privado, melhores condições de trabalho, remuneração, carreira e qualidade de vida”, ressalta o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, um dos idealizadores da proposta de carreira de estado para o médico do SUS.