A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, indica um crescimento expressivo do Mais Médicos na Paraíba. Desde o início de 2023, 116 novos profissionais passaram a atuar no estado. O crescimento é de 31,78%. Antes, eram 365 médicos do programa. Agora, são 481, sendo 10 em distritos sanitários indígenas.

Relançado pelo Ministério da Saúde em março de 2023, o Mais Médicos bateu recorde de adesão já no primeiro ano. Chegou a 28 mil médicos alocados até o fim de 2023 no país todo. O programa permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Do total, 25.245 estão em serviços de atenção primária, incluindo consultórios de rua, população prisional e de saúde indígena.

Outra área em que houve aumento do atendimento público em saúde na Paraíba foi no Brasil Sorridente, programa voltado para garantir o tratamento odontológico pelo SUS. O estado ganhou mais 14 novas equipes habilitadas em 2023. O total no estado é de 1.356 equipes.

Segundo os dados atualizados até dezembro de 2023, a Paraíba conta com 2.718 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 178 novas equipes habilitadas para a atenção primária à saúde. Na área de saúde mental, as informações consolidadas em dezembro de 2023 apontam que 113 Centros de Atenção Psicossocial estão ativos no estado.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 16,21 mil cirurgias, do total de 19,31 mil previstas no estado. No Farmácia Popular, 227,37 mil pessoas na Paraíba foram beneficiadas pelo programa em dezembro de 2023, e 215,69 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 51,64 mil adquiriram remédios com desconto.

PLATAFORMA — O ComunicaBR teve a mais recente atualização em 19 de fevereiro. Os relatórios permitem consultar transferências federais para estados e municípios e acompanhar a evolução e repasses de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, entre diversos outros.

Desde que foi ao ar, em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de transparência ativa registrou mais de 1,2 milhão de consultas. Também estão sendo desenvolvidas novas possibilidades de pesquisa e busca de informações por data para que os cidadãos possam ter acesso ao histórico do resultado dos programas federais.

LEGADO – O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.

O site mostra os dados dos programas que estão contidos em cada área. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.