A Paraíba registrou de 2019 para 2021 um aumento de 63,8% no número de mortes maternas, segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde. Para mudar essa realidade agravada na pandemia, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 3.368/21, que institui a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, que será implementada com apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante crises sanitárias (endemias, epidemias e pandemias).

Em 2019 o número de mortes de mulheres foi de 36, subindo para 55 no primeiro ano de pandemia (2020) e 59 no ano passado. Nos últimos quatro anos foram 182 casos registrados no estado. Cerca de 92% das mortes maternas registradas no Brasil ocorrem por causas consideradas evitáveis, de acordo com o Ministério da Saúde. “Ou seja, nove em cada dez óbitos maternos poderiam ter sido evitados com ações efetivas dos serviços de saúde, como um pré-natal adequado”, disse a parlamentar.

Segundo a deputada Camila Toscano, são objetivos do projeto apresentado na ALPB a identificação da magnitude da mortalidade materna, suas causas e fatores que a determinam; a implantação de medidas que previnam novas mortes; a melhoria da informação sobre óbtos maternos; avaliação da assistência prestada às gestantes; e a recomendação, encaminhamento e solicitação de investigação sobre as mortes aos demais organismos competentes.

O projeto tem como princípios a realização de diagnóstico permanente da situação da mortalidade materna; a adoção de medidas para redução da mortalidade materna; a articulação e a integração das diferentes instituições envolvidas na solução do problema; a descentralização das atividades no estado; a mobilização e envolvimento de todos os setores da sociedade afeitos à questão.

Mortalidade materna – É definida como a morte durante a gravidez ou no prazo de 42 dias após o final da gestação, é um problema de saúde pública global. Este é um indicador importante para analisar a saúde das mulheres, o desenvolvimento econômico e as desigualdades sociais em uma população.