Em um ano, a Paraíba reduziu aproximadamente 10% o índice de subnotificação de acidentes de trabalho, mas ainda é o 2º Estado do País que apresenta o maior número de ‘municípios silenciosos’, que omitem dados sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2022, 123 municípios paraibanos (55,2%) não repassaram informações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, que “deve” ser alimentado, principalmente, pelo registro e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, entre eles, acidentes e doenças do trabalho.

Em 2021, eram 138 municípios silenciosos na Paraíba (61,9%). Os dados foram apresentados pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá durante reunião nesta quarta-feira (01), na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa, para definir ações da Campanha Abril Verde deste ano, que traz como tema o combate à subnotificação: “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. Cerca de 50 pessoas, representantes de diversas instituições e entidades, participaram da reunião de forma presencial ou online.

“As expectativas para a campanha são as melhores, pois será a retomada total após a pandemia. Queremos reunir o máximo de parceiros possíveis, retomar todas as atividades, parcerias com órgãos públicos, sociedade civil, para que possamos reorganizar as ações e fazer – eu até brinco – o ‘maior Abril Verde do mundo’ aqui na Paraíba. Essa campanha salva vidas, pois visa prevenir o acidente de trabalho e o adoecimento do trabalhador antes que aconteçam”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

Tema da Campanha

“O MPT manteve o tema da campanha do ano passado: ‘O trabalhador não é invisível. Todo acidente de trabalho deve ser notificado’. Então, precisamos desses dados. São muito importantes. Deixamos claro nas audiências, reuniões, palestras, que cada acidente e cada afastamento do trabalhador é importante registrar para criar dados e para que possamos fazer uma vigilância epidemiológica dos casos de adoecimentos e acidentes de trabalho. Só assim poderemos analisar os números e fazer com que reduzam o máximo possível. Só vamos conseguir saber o número real de casos se forem inseridos no sistema – no SINAN e na emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)”, alertou Raulino Maracajá.

O que vai acontecer com os ‘municípios silenciosos’ ou omissos

O procurador do Trabalho Raulino Maracajá informou que no ano passado, o MPT convocou todos os 223 municípios paraibanos, que foram realizadas três audiências públicas no Estado com representantes e gestores municipais de saúde. Informou que o MPT notificou novamente todos os ‘municípios silenciosos’ e irá investigar o motivo pelo qual não estão notificando acidentes e agravos relacionados ao trabalho e adoecimentos dos trabalhadores.

“Tivemos uma pequena melhora na subnotificação. Saímos de 62% de ‘municípios silenciosos’, ou seja, aqueles municípios que não notificaram nenhum tipo de acidente de trabalho no seu território em 2021, para 55% em 2022. Tivemos um aumento no número de municípios notificantes, mas não foi o aumento esperado. Notifiquei novamente todos os 223 municípios, para que informassem quais foram as medidas que adotaram, para que possamos entender porquê alguns continuam sem notificar. Para os municípios que continuarem com essa forma de omissão serão instaurados inquéritos para investigar porquê eles não estão notificando”, acrescentou o procurador.

Ele informou, ainda, que os municípios serão capacitados para terem conhecimento e possam fazer o preenchimento dos formulários do Sinan. “Serão realizadas diversas capacitações com os municípios para que servidores sejam preparados e possam inserir os dados no sistema. Os dados não podem ser perdidos. Não é apenas um número em si. É um João, um José, um Antônio que foi acidentado. Houve um acidente e passou desapercebido de todos os órgãos públicos. Mas precisamos desse dado. Pois, nenhum trabalhador é invisível”, pontuou Maracajá.