{arquivo}Não é de hoje que os ânimos andam a flor da pela nas sessões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Mas, a coisa extrapolou de vez, nesta segunda-feira (25), durante reunião ordinária da Comissão de Políticas Públicas da Casa de Napoleão Laureano. Na pauta, uma discussão sobre as obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, alvo de pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição, para investigar um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou possíveis desvios na intervenção.

O que se viu durante a reunião foi um verdadeiro campo minado, com gritos, dedos em riste e até um bolo de aniversário entregue pelos vereadores da oposição, que juntos, cantaram o “Parabéns para você”, numa alusão irônica, segundo eles, a esta que seria a primeira reunião da Comissão de Políticas Públicas da CMJP.

As confusões

A primeira confusão ocorreu logo no início da sessão. Após a leitura do expediente, o vereador Bruno Farias (PPS), que integra a comissão, se manifestou, por meio de questão de ordem, e disse que a realização da reunião da forma como estava proposta feria o regimento interno da casa. Após o tempo concedido terminar, o microfone da tribuna foi desligado e os vereadores da oposição partiram para cima do líder do governo, que presidia a reunião.

O vereador Felipe Leitão chegou a subir na frente da Mesa e, aos gritos, exigiu a continuidade da fala de Bruno. No meio da confusão, o líder da oposição, Renato Martins (PSB) entregou o bolo de aniversário ao presidente Marco Antônio e puxou um coro de parabéns (veja vídeo ao lado).

Na sequência da sessão, o vereador Raoni Mendes (DEM), que não faz parte da Comissão, exigia a leitura das 39 laudas de um relatório apresentado pelos governistas sobre a obra, da Caixa Econômica Federal (CEF). O vereador Marco Antônio sugeriu que o relatório fosse substituído por uma apresentação do secretário de Infraestrutura da Capital, Cássio Andrade.

{arquivo}Com a negativa de Raoni, que pedia a leitura, o vereador Professor Gabriel (PDT), disse que o Democrata “não mandava na Comissão”, o que causou a ira e fez Raoni Mendes encarar o pedetista. Os dois se agrediram verbalmente e quase chegaram as vias de fato, sendo separados por seguranças. (veja no segundo vídeo, ao lado)

Razões da reunião

O presidente da comissão, vereador Marco Antonio (PHS), que é líder da bancada do governo, negou que fosse a primeira reunião do grupo na CMJP. “Os vereadores falaram que não existem reuniões da Comissão, mas todas as segundas temos pauta e projetos e requerimentos para deliberar. Os projetos estão tramitando normalmente. Agora, se algum membro não comparece ou deixa de vir, não posso me comprometer por ele. Eu, como presidente, sempre estou presente”, afirmou.

Ainda de acordo com Marco Antonio, a reunião deveria ser apenas entre os sete membros da comissão, mas ele fez questão de convidar todos os vereadores para discutir o tema e tirar as dúvidas relativas as obras da lagoa. “Aqui tivemos vários secretários da Prefeitura Municipal de João Pessoa, foi um momento ímpar que tivemos para tirar todas as dúvidas sobre a obra. A oposição queria informações e eu fiz questão de abrir o espaço, infelizmente, alguns quiseram tumultuar, mas mantive a calma e conduzi os trabalhos de forma tranquila”, frisou.

Já o vereador Raoni Mendes (PTB) disse que a reunião seria uma tentativa de barrar a CPI da Lagoa. Segundo o vereador, a audiência não estava pautada, e foram utilizados meios não-oficiais para convocar os vereadores. “Não se pode mudar todas as regras do regimento interno para satisfazer as vontades da Prefeitura. Ontem as 19h30 recebemos comunicado nos nossos celulares divulgando esta reunião. Como aqui não é a casa de mãe joana, isso tem que ser um chamado oficial, mas foi avisado por telefone. Aqui não é a casa do prefeito, é a casa do povo de João Pessoa”, disse.

Relatório

{arquivo}Durante a reunião, o vereador Marco Antonio apresentou um relatório da Caixa Econômica Federal, que emitiu relatório técnico em que atesta a regularidade das obras do Parque da Lagoa. De acordo com o documento, encaminhado pela instituição ao Ministério das Cidades, todas as etapas foram cumpridas pela Prefeitura de João Pessoa. Entre elas estão o desassoreamento histórico da Lagoa, a construção do anel sanitário, além da conclusão do túnel com mais de 700m de extensão, evitando alagamentos no entorno do Parque Sólon de Lucena.

No parecer, a Caixa aponta como válido o controle do material retirado da Lagoa e encaminhado ao aterro sanitário. A instituição também reconheceu que não havia a obrigatoriedade de manter todo sedimento retirado no dique, uma vez que o controle de entrada e saída do material foi atestado de acordo com as normas internas de controle, não havendo qualquer prejuízo aos cofres públicos. A Caixa também afirmou que não houve prejuízo na construção do dique no aterro, avaliando que a Controlodaria-Geral da União (CGU), ao calcular o volume do dique, não considerou aspectos técnicos relacionados ao material escavado.