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Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó


10/01/2013

 O juiz da comarca de Santa Helena de Goiás, Marcelo Lopes de Jesus, determinou que conste o nome dos pais biológicos nas declarações de nascidos vivos das gêmeas geradas no útero da avó, em Goiás. O documento é pré-requisito para que Júlia e Emanuele sejam registradas no Cartório de Registro Civil em nome deles.

A medida, divulgada pela assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) na tarde desta quinta-feira (10), foi concedida na última terça-feira (8), um dia antes das gêmeas deixarem a maternidade onde nasceram, em Goiânia.
“Biologicamente, as crianças nascidas desse evento são filhas dos autores e netas da doadora do útero, não tendo havido a doação do material genético, mas sim a doação temporária do útero, a gestação de substituição”, justificou o juiz na decisão.

O magistrado argumenta que a medida evita uma série de prejuízo às crianças, como a ausência do registro ou necessidade de posterior alteração dele, além da não inclusão das gêmeas no plano de saúde dos pais.

De acordo com a nota do TJ, o juiz respeitou todas as exigências da Resolução 1.957/2010 do Conselho Regional de Medicina e o artigo 227 da Constituição Federal, que determina que a proteção à criança e ao adolescente deverá ser feita com prioridade, garantindo, entre outras coisas, a convivência familiar.

Para a família, a decisão foi um alívio, pois evitou uma série de burocracias futuras. "Registramos as meninas hoje e já vou entrar com o pedido de licença maternidade e incluí-las no plano de saúde”, contou a mãe biológica das gêmeas, a funcionária pública Fernanda Medeiros, de 34 anos.

Emoção
Para gerar as netas, a dona de casa Maria da Glória, de 52 anos, teve de emagrecer 11 kg e voltar a menstruar. Ela deu a luz na noite de segunda-feira (7), em um hospital no Setor Aeroporto, em Goiânia.

Fernanda conversou com o G1 na tarde desta quinta-feira e contou que sua vida mudou após o nascimento das gêmeas. “É uma emoção maior do que a gente imaginava. Uma alegria muito grande, o melhor sentimento do mundo. Se ficamos um pouco longe delas já queremos ficar perto de novo”, relatou.

Fernanda descobriu que não poderia ter filhos aos 13 anos. A servidora nasceu com deficiência uterina e, segundo ela, precisou retirar o órgão após a primeira menstruação, quando teve cólicas tão fortes que a levaram para o hospital. Ela se casou aos 20 anos e tentou adotar uma criança, mas não conseguiu. Em 2005, a servidora pública viu na TV a história de uma sogra que gerou o neto para a nora.

Dos quatro embriões que o casal separou para a fertilização, dois foram gerados pela avó materna. Os outros dois continuam congelados. A família pretende gerá-los em breve, dessa vez na barriga da avó paterna, que também tem 52 anos. “Se Deus nos deu quatro embriões, queremos os quatro filhos”, declarou Fernanda.



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