Uma operação resgatou 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreira e em obras de calçamento nos municípios de Caiçara e Serra Branca, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) iniciou no último dia 12 e foi concluída nessa quarta-feira (26). Na Paraíba, seis resgatados estavam trabalhando em uma pedreira de Caiçara e os outros seis em obras de calçamento com paralelepípedos em Serra Branca, no cariri paraibano. Em Pernambuco, oito trabalhadores foram resgatados nos municípios de Pedra e Alagoinha, nas mesmas atividades econômicas.

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“Os trabalhadores estavam em situação degradante, sem a mínima condição de segurança, saúde e higiene, sem respeitar a própria dignidade do trabalhador. Os alojamentos eram precários. Nas pedreiras, usavam explosivos artesanais, com risco iminente de acidentes graves e mortes. Não havia instalações sanitárias ou banheiros e nem água potável. Na Paraíba, as carnes eram penduradas em sacolas nos barracões para os animais não pegarem. Em Pernambuco, foi possível identificar que a carne estava claramente estragada; ela estava guardada em um balde, sem qualquer refrigeração”, afirmou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que veio à Paraíba participar da operação.

“São condições realmente muito graves que estão entre as violações mais graves no mundo do trabalho. Todas as instituições estão atuando para que esse cenário seja modificado e para que essas atividades econômicas se desenvolvam com respeito à dignidade do trabalhador. É o que a sociedade espera, que haja desenvolvimento com respeito à pessoa humana”, acrescentou a procuradora Dalliana Vilar.

“Nas pedreiras, a situação era de degradância. Todos eles trabalhavam apenas por produtividade e ganhavam um valor baixo. Alguns não ganhavam sequer o salário mínimo por mês. Eles só tinham como apoio um barraco de lona. Não tinham banheiro. Ali, faziam as refeições e o preparo das ferramentas. Não usavam equipamentos de proteção. Eles relataram incidentes com as ferramentas, como voar lascas das pedras nos braços, rosto e martelar os dedos. Isso é bem comum. Identificamos trabalhadores com idade mais avançada e alguns trabalhavam desde muito novos. Os mais velhos não conseguiam mais produzir como antes. Um deles, começou a trabalhar aos 11 anos. A maioria pardos, escolaridade baixa”, relatou a auditora fiscal do Trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski.

“Nas obras de calçamento, os trabalhadores também estavam na informalidade. Alguns estavam pavimentando as pedras e não havia gestão de gerenciamento de riscos. O alojamento era uma casa pequena e dois cômodos. Na cozinha, ficavam seis trabalhadores. No meio, esparramavam os objetos pessoais e colchões no chão. Os alimentos eram preparados sem nenhuma higiene. O cômodo era um caos! Um fator bastante importante era o fato de beber água da torneira, sem nenhum processo de filtragem. A água era bem amarelada e tinha um gosto ruim, segundo os trabalhadores”, acrescentou a auditora Gislene Melo.

Oito trabalhadores resgatados em Pernambuco

Segundo o auditor fiscal do Trabalho Jackson Sena Brandão, oito trabalhadores foram resgatados no Estado de Pernambuco, em pedreira e em obras de pavimentação de rua, nos municípios de Pedra e Alagoinha.

“Na frente de trabalho, a condição era muito precária, sem segurança, sem instalação sanitária. No alojamento, também não tinha o mínimo de condições. Dormiam em colchões no chão, junto ao material de obra e próximo ao botijão de gás. Isso é bem crítico. A maioria dos resgatados eram pretos e pardos, analfabetos ou tinham o ensino fundamental incompleto. Eram adultos jovens e outros tinham mais de 50 anos”, informou.

Pagamento de verbas e celebração de TACs

Os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Aproximadamente R$ 100 mil foram pagos aos trabalhadores. Os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social. A operação também garantiu a regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Foram firmados 13 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à Defensoria Pública da União, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais.