Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PB) resultou na interdição de quatro lojas e uma fábrica que comercializavam produtos naturais e suplementos alimentares sem autorização da Anvisa. As ações ocorreram simultaneamente em João Pessoa e Campina Grande.

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Entre os alvos principais estavam duas redes. Uma com presença em redes sociais, que opera lojas e uma fábrica, e outra localizada na Rua Afonso Campos, no centro de Campina Grande. Na capital, uma loja no bairro de Mangabeira foi interditada. Já em Campina Grande, três lojas e uma fábrica do mesmo grupo foram fechadas. A loja da Rua Afonso Campos foi autuada, mas não interditada.

Segundo os órgãos de fiscalização, os estabelecimentos vendiam cápsulas, chás e compostos naturais com alegações terapêuticas como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal, todos sem registro ou notificação na Anvisa. A operação também identificou ausência de informações obrigatórias nas embalagens, como número de lote, validade e advertências sanitárias, além de propaganda enganosa com promessas de cura ou efeitos fisiológicos não comprovados.

As equipes constataram ainda possíveis manipulações e fracionamentos de produtos em locais não autorizados, o que configura infração sanitária grave. Também foram encontradas mercadorias vencidas, falta de preços e informações claras aos consumidores.

De acordo com o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, a ação é resultado de um trabalho conjunto de inteligência fiscalizatória.

“Nosso objetivo é garantir que os produtos ofertados no mercado atendam aos requisitos legais e sanitários, assegurando o direito à saúde e à informação adequada”, afirmou.

O promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor do MP-Procon em Campina Grande, alertou sobre os riscos desses produtos à saúde pública.

“Sem registro na Anvisa, não há qualquer garantia de que esses produtos sejam seguros ou eficazes. O consumidor, muitas vezes atraído por promessas rápidas de emagrecimento ou cura, acaba exposto a compostos com dosagens inadequadas, contaminações ou efeitos adversos”, destacou.

Além das infrações sanitárias e consumeristas, a Sefaz investiga possíveis irregularidades tributárias, como a ausência de emissão de notas fiscais e divergências entre o estoque declarado e os produtos encontrados à venda. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados e os produtos irregulares, apreendidos.