Cinquenta e três postos de combustíveis e 31 revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita foram fiscalizados pela força-tarefa composta pelo Ministério Público da Paraíba, através da 1ª Promotoria de Defesa dos Consumidor de João Pessoa, e órgãos de fiscalização, nas últimas terça, quarta e quinta-feira (10, 11 e 12). O balanço foi divulgado na manhã desta sexta-feira (13) durante entrevista coletiva realizada na sede do MPPB.

De acordo com os dados divulgados, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou oito revendas de GLP por falta de segurança nas instalações e autuou 12 postos de combustível e 13 revendas de GLP; um posto foi interditado totalmente e dois parcialmente pelo Corpo de Bombeiros, que também notificou três revendas de gás por certificado vencido e 12 postos.

Cinco proprietários e gerentes de postos de combustível sofreram condução coercitiva por crimes ambientais e por expor a vida e a saúde de outros a perigo. Já a Sudema, através do Batalhão de Polícia Ambiental, autuou 22 estabelecimentos por ausência de licença ambiental, sendo 10 notificados e 12 sofreram embargos de suspensão. No total, a Sudema aplicou R$ 92 mil em multas administrativas.

Durante a força-tarefa, também foi realizadas fiscalizações no trânsito para verificar o cumprimento da Recomendação 01/2016 da 1ª Promotoria do Consumidor e do MP-Procon que visa efetiva implementação da resolução 26/2015 da Agência Nacional de Petróleo no que diz respeito ao transporte de gás de Cozinha. Foram abordados 279 veículos, sendo sete removidos e 35 autuados por infrações ao Código de Trânsito; duas caminhonetes e três motocicletas foram autuadas por transporte irregular de GLP.

O promotor de Justiça Glauberto Bezerra destacou que a força-tarefa foi muito bem sucedida com resultados fortes, ressaltando que trata-se de uma operação permanente. “Precisamos realizar mais e a sociedade cobrar mais”, disse acrescentando que os estabelecimentos autuados responderão nas esferas civil, administrativa e penal.

O diretor regional da ANP, Siderval Miranda, informou que essas fiscalizações são realizadas em todo o Brasil e enfatizou a participação de todos os órgãos comprometidos com a defesa do consumidor. Ele chamou a atenção das revenda de gás de cozinha para a importância do armazenamento correto do produto.

Já o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, promotor Sócrates Agra, ressaltou que o Ministério Público está comprometido com a política nacional de segurança do consumidor, com destaque para a proteção integral.

Participaram da força-tarefa o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Civil, Procon de João Pessoa, Secretaria de Estado da Receita (SER), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Sudema; Batalhão de Polícia Ambiental; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros; Detran; PBTran; Departamento de Estradas de Rodagem (DER); Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB).