{arquivo}Na lista de credores da OI de cerca de 400 páginas, anexada ao pedido de recuperação judicial enviado à Justiça do Rio de Janeiro, há débitos que vão de R$ 0,02 a R$ 18 bilhões, em cerca de 13 mil empresas públicas, privadas e pessoas físicas. Somadas, as dívidas chegam a R$ 65,4 bilhões.

A lista de credores – que foi dividida em quatro classes: "Credores Quirográficos", "Credores com Garantia Real", "Credores Trabalhistas" e "Credores Microempresas e Empresas de Pequeno Porte" – não informa, porém, que serviços ou produtos os credores teriam fornecido à empresa.

No topo da listagem com o maior valor a dever está o The Bank of New York Mellon, com R$ 18,1 bilhões. Já o menor valor que consta no documento, R$ 0,02, é devido a seis pessoas físicas: cinco moradoras de Curitiba, no Paraná, e outra moradora de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Na noite de quarta-feira (29), o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, deferiu o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil.

Na decisão, o magistrado disse que considerou o fato de a empresa ser uma das maiores do setor de telecomunicação no mundo e o impacto na economia brasileira.

Maior pedido de recuperação judicial do país
A empresa anunciou na segunda-feira (20) o pedido de recuperação, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A empresa é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.

O pedido veio após a Oi ter anunciado no dia 17 que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reeestruturar sua dívida, considerada impagável.

Este é o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil. Até então, o maior era o da Sete Brasil (empresa de sondas de águas ultraprofundas), que envolveu R$ 19,3 bilhões.

Como a Justiça aceitou o pedido, a empresa terá agora 60 dias para elaborar plano de recuperação e, em seguida, buscar um acordo com os credores. Em nota, a Oi informou que o objetivo do plano de recuperação judicial “é manter a prestação do serviço com qualidade aos clientes e equacionar o endividamento”.

No mesmo comunicado, a empresa afirmou que "todas as nossas atividades de atendimento, vendas, instalação e manutenção estão sendo desempenhadas normalmente", e ressaltou que "tudo será mantido exatamente como está combinado, inclusive nas contas dos clientes e os preços praticados pela Oi, agora sob proteção da Justiça".

{arquivo}Menores valores
Entre os destaques entre os credores com menores valores que constam na lista há pessoas físicas com valores entre R$ 0,17 e R$ 0,46.

À Casa de Saúde São José, em Pinhal Grande, no Rio Grande do Sul, Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, no mesmo estado, e outras cinco pessoas, o valor devido é de apenas R$ 0,86.

Constam ainda uma empresa de transporte de móveis em São Bento do Sul, em Santa Catarina, com valor de R$ 1,95, uma empresa de serviços de telecomunicações no Recife, Pernambuco, com R$ 2,69, e construções metálicas no Rio Grande do Sul, valor de R$ 2,72.

A lista mostra também débitos de R$ 7,45 a uma empresa de compensados em Santa Catarina, e R$ 8,43 à outra empresa privada que atua na área de banca de revista em Caxias do Sul.

A uma empresa de atacado do ramo de doces, em Ibirama, Santa Catarina, o débito é de R$ 9,60, enquanto para outra do ramo de peças e acessórios para automóveis, em Capivari Baixo, no mesmo estado, o valor é de R$ 15,93.

O documento apresenta também credores do ramo de confeitaria, em Santa Maria (R$ 35,06), Floricultura, em Santo Augusto (R$ (38,56), ambos no Rio Grande do Sul, Livraria e bazar (R$ 20,31), oficina agrícola (R$ 20,31), sociedade aquática (R$ 18,03), vidraçaria (R$ 35,06), entre outras empresas privadas.

Grupos financeiros são maiores débitos
Somados, os grupos financeiros The Bank of New York Mellon, dos Estados Unidos, e Citicorp Trustee Company Ltd, do Reino Unido, representam cerca de 50% do total de dívida. O valor devido à instituição londrina é de R$ 15,7 bilhões.

Na lista constam ainda a instituição Nordic Investment Bank, da Finlância, com R$ 106 milhões, o China Development Bank, com R$ 2,4 bilhões, o Citibank N.A., no Reino Unido, valor de R$ 28 mil, o Credit Agricole Corporate and Investment Bank S.A., R$ 802 mil, e o KFW IPEX-Bank, R$ 425 mil.

Já as instituições financeiras brasileiras representam cerca de 22% do total da dívida da OI. Ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – única que consta na lista de "Credores com Garantia Real", a empresa deve R$ 3,3 bilhões, enquanto à Caixa Econômica, R$ 1,9 bilhões, e ao Banco do Brasil, R$ 4,3 bilhões.

A lista consta ainda outros bancos estatais como o Banco da Amazônia, R$ 79 milhões, Banco de Brasília, R$ 53 milhões, Banco do Estado do Rio Grande (Banrisul), R$ 225 mil, e Banco do Nordeste, R$ 127 milhões.

Ao Banco Itaú, única instituição financeira privada da lista, o valor chega a R$ 1,5 bilhão. Os bancos citados fazem parte da lista denominada "Credores Quirografários" ou credor que "será pago em rateio do saldo que houver", segundo o dicionário jurídico.

Jurídico
Constam ainda na lista de credores da empresa o Ministério Público Federal de Macapá, no valor de R$ 1 milhão, e os ministérios públicos estaduais: São Paulo, R$ 286 mil; Minas Gerais, R$ 183 milhões; Santa Catarina, R$ 1,6 milhão.

Às empresas de assessorias jurídicas, somadas, a OI deve cerca de R$ 31 milhões.

Telefonia
A OI tem ainda em sua lista de principais credores a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com R$ 10 bilhões.

À Portugal Telecom Inovação Bras, o valor chega a R$ 12 milhões, enquanto à Portugal Telecom Internacional Finance, da Holanda, R$ 15,3 bilhões. À Portugal Telecom Participações SGPS, o valor chega a R$ 480 milhões.