Paraíba
OAB processa ordem conservadora criada em João Pessoa após ameaça de processo a críticos de Bolsonaro
26/02/2021
Portal WSCOM com Conjur
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pedirá que a Procuradoria da entidade entre com uma ação contra a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil por imitação de sigla e marca. Com sede em João Pessoa o grupo ameaçou processar quem criticar o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares.
“Vou encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investigação sobre possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constituição garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”, afirmou Santa Cruz em nota.
O grupo postou nas redes nesta quarta-feira (24) mensagem onde pedia que internautas enviassem a eles ofensas ao “presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo” sob a promessa de “processar todos” e de “derrotar o mal”.
Santa Cruz afirmou que “a Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”.
Santa Cruz quer saber da Corregedoria se os advogados conservadores estão cometendo crime disciplinar.
Já à Procuradoria, ele pediu uma ação judicial para proibir o grupo de utilizar a sigla da OAB.
O grupo usa a sigla “OACB”.
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