A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) emitiu uma nota de repúdio, nesta sexta-feira (27), contra o estupro coletivo praticado por cerca de 33 homens contra uma adolescente de 16 anos, numa comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro. O fato que chocou o país, ocorreu no último sábado (21), mas tornou-se público apenas na última quarta-feira (25).

De acordo com o documento assinado pelo presidente da OAB-PB, advogado Paulo Maia, o ato se notabiliza como uma espécie de “banalização do mal”.

“Nada justifica o estupro e sua ocorrência exige não só repugná-lo publicamente como também assumir forte oposição à sua cultura, visto que no Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública fornecidos no final de 2015. A OAB PB se ombreia aos que promovem a defesa das maiores vítimas do estupro, as mulheres, se postando contra toda forma de machismo existente porque incompatível com uma sociedade igualitária para homens e mulheres”, destaca.

Confira a nota da OAB-PB, na íntegra:

"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vem a público manifestar seu repúdio contra o bárbaro, absurdo e repugnante estupro coletivo praticado por aproximadamente 30 homens contra uma adolescente de 16 anos, numa comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro, no último sábado (21). Percebemos que a banalização do mal, nos moldes do que foi sentido e descrito por Hannah Arendt, em que o comportamento das pessoas e do estado se torna insensível ao que acontece com o outro, pura e simplesmente, não só se instalou em nossa sociedade, mas dá nítidos sinais de ampliação.
 
Nada justifica o estupro e sua ocorrência exige não só repugná-lo publicamente como também assumir forte oposição à sua cultura, visto que no Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública fornecidos no final de 2015. A OAB PB se ombreia aos que promovem a defesa das maiores vítimas do estupro, as mulheres, se postando contra toda forma de machismo existente porque incompatível com uma sociedade igualitária para homens e mulheres.
 
Encampamos as propostas da ONU Mulheres Brasil, de que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de casos similares, para acesso à Justiça e reparação às vítimas, garantir e fortalecer a rede de atendimento a mulheres em situação de violência, de políticas para as mulheres e profissionais especializados em gênero nas esferas governamentais.
 
Sejamos construtores de uma sociedade de paz e de uma cultura de paz. Que o respeito pelo ser humano seja a principal política pública do nosso Estado e em cada um de nós nossa principal motivação de vida".
 
Paulo Antonio Maia e Silva
Presidente da OAB-PB
Wigne Nadjare Vieira
Presidente da Comissão de Direitos Humanos
Katiele Maruques da Silva
Presidente da Comissão de Combate a Violência e Impunidade Contra a Mulher