O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (30), solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, apuração rigorosa de suposta manipulação de dados processuais com o objetivo de influenciar o processo de escolha de novos integrantes da Corte.

Nesta quarta-feira, as supostas irregularidades foram amplamente divulgadas pela imprensa paraibana. Harrison Targino afirma que as denúncias são extremamente graves e podem comprometer a confiança da sociedade na lisura dos procedimentos internos do TJPB.

“Trata-se de uma situação de extrema gravidade institucional, que compromete não apenas a imagem do Poder Judiciário da Paraíba, mas a própria confiança da sociedade na lisura de seus procedimentos internos”, diz trecho do ofício da OAB-PB encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça.

“A OAB-PB, no exercício de sua missão constitucional de defesa do Estado Democrático de Direito, da ordem jurídica e das instituições republicanas, solicita a esse Tribunal rigorosa apuração dos fatos, com a máxima transparência e, na medida do possível, publicidade dos atos, assegurando à sociedade paraibana e à advocacia o conhecimento das medidas corretivas e sancionatórias eventualmente adotadas, com vistas à preservação da integridade e da credibilidade do sistema de Justiça estadual”, acrescenta.

Por fim, o presidente requer, diante da relevância e da repercussão do caso, “o acompanhamento institucional por parte desta Seccional da OAB ao desenrolar das investigações, como forma de reforçar o compromisso com a integridade das instituições públicas e com a independência do Poder Judiciário”.

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