Paraíba

OAB/PB aprova Impeachment; API só decide 3ª; Entidades se afastam da História

FATO NOVO


18/03/2016

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raoni Vitta, anunciou em seu Face a decisão da OAB estadual de defender na reunião do Conselho Federal da Ordem o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instância local foi de encontro à decisão da Comissão Especial Federal, ontem, contrária ao Impeachment. Já Associação Paraibana de Imprensa só decide na próxima terça-feira posição final, mesmo tendo participado do ultimo evento contra o Golpe. A posição atual das duas entidades diverge da vanguarda no passado quando sediaram os movimentos contra o arbítrio e em favor do Estado Democrático de Direito.

“Por 29 x 2 votos, o Conselho Seccional da OAB/PB aprovou, em sessão histórica, o ingresso do pedido de impeachment da Presidente da República a ser encaminhado pelo CFOAB, bem como pela apuração de possível violação às prerrogativas e desvio funcional pelo Juiz Federal Sérgio Moro. Agradeço ao nosso Presidente Paulo Maia pela oportunidade de ter me designado como o relator da matéria”, revelou Raoni Vitta.

O presidente da API, João Pinto, disse que a entidade só se posicionará definitivamente depois de reunião na próxima terça-feira.

HISTORIA – Na atualidade, o processo de Impeachment difere do caso Collor porque não há Fator Determinante comprovando participação da presidenta Dilma Rousseff em qualquer ato de desvios de conduta.

No passado, em 1992, a API foi vanguarda e sediu todo o movimento da sociedade organizada em favor do Impeachment porque havia Fator Determinante no caso Collor – o Fiat Elba.

Além do mais, as duas entidades – em especial a OAB / PB – não levou em conta as inúmeras ações do Juiz Sergio Moro contra diversos advogados até grampeando os Escritorios em ato de exceção que fere os principais do exercicio profissional.
 



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