O jornalista Walter Santos traz, neste domingo (10), em seu Blog, uma análise sobre dados referentes ao duodécimo do Judiciário na Paraíba. 

De acordo com informações obtidas por WS de um analista de assuntos entre Poderes, a situação é crítica porque  a cada ano o pagamento da folha cresce uns 2% fruto de no mínimo crescimento vegetativo decorrente do plano de cargos e salários dos servidores. É mais uns 8 milhões fixos anualmente. 

Confira na íntegra: 

Os números do Judiciário projetam nova fase a exigir mais dialogo; defasagem chega a 100 milhões

Há na Constituição Federal de 1988 como princípio de regra básica e definitiva entre as quais a de que os Poderes existentes ( Executivo, Legislativo e Judiciário) são autônomos, mesmo que o duodécimo seja uma condição constitucional soberana conduzida pelo Executivo. Este componente, segundo o Blog pode acessar, está projetando momentos de maior necessidade de diálogos entre Executivo e Judiciário, por exemplo.

A nova ordem existente, conforme o TCE levantou recentemente, há informações, segundo as quais, o duodécimo do TJ está congelado também em 2019, a partir do dado da RCL incrementada em 9.79%, Pelas contas existentes, a partir destes informes, o devido ao Judiciário chega perto de 100 milhões.

FASE ANTERIOR – Pelo entendimento legal, o “repasse integral que o TJ conseguiu no STF foi exatamente o duodécimo congelado há dois anos. Agora, em 2019, foi congelado de novo gerando situação insustentável já que mesmo enxugando muito, não há dinheiro para investir em nada ou nomear servidores”, revelou um assessor qualificado.

NOVOS PROBLEMAS

Pelo entendimento em curso, chega a ser considerado” a situação como Incrível, pois apesar de congelado o Executivo fazia repasses de tamanho menor do que o congelado”. E acrescenta:

– A cada ano o pagamento da folha cresce uns 2% fruto de no mínimo crescimento vegetativo decorrente do plano de cargos e salários dos servidores. É mais uns 8 milhões fixos a cada ano”, avalia para considerar a conjunta” muito critica”, comentou um analista de assuntos entre Poderes.

Por isso, faz entender o posicionamento dos lideres do TJ:

“Tem que se conversar harmonicamente. Esgotar todas as tentativas”.