O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos em situação de extrema pobreza e pessoas com deficiência, deve passar por uma expansão nas próximas décadas. Como forma de projeções do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o número de beneficiários deve saltar de 6,7 milhões, em 2026, para 14,1 milhões em 2060, um crescimento de 111%.

As estimativas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 que refletem o envelhecimento da população e o aumento de concessões judiciais do benefício. O BPC paga um salário mínimo mensal e tem um  crescimento da demanda e o custo do programa pode se multiplicar por 11, alcançando R$1,5 trilhão em 2060.

A tendência é que o perfil dos beneficiários também mude ao longo dos anos, como em 2026, idosos devem representar cerca de 2,7 milhões dos beneficiários, enquanto pessoas com deficiência somarão 3,9 milhões. No entanto, a partir de 2045, os idosos devem passar a ser maioria. Em 2060, a previsão é de 7,9 milhões de idosos e 6,2 milhões de pessoas com deficiência recebendo o benefício.

Um dos pontos que preocupa a equipe econômica é o crescimento das concessões por via judicial. Em entrevista, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o veto presidencial ao aumento das despesas com o BPC foi derrubado em um momento delicado, e que o governo estuda formas de padronizar as decisões judiciais sobre o tema.

Revisão de correspondência

A Fazenda e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão trabalhando em uma proposta para frear o crescimento acelerado do programa, que já foi incluído na lista de despesas que pediram uma revisão entre 2025 e 2029. A expectativa é de economizar R$15,4 bilhões com medidas de aperfeiçoamento da gestão, como atualizações cadastrais mais frequentes e avaliações bienais dos beneficiários.

O economista Daniel Duque, da FGV/Ibre, aposta que o envelhecimento populacional, o aumento da informalidade e a facilidade de acesso à Justiça devem continuar pressionando os gastos com o benefício. Ele enfatizou que o BPC tem dificuldades históricas de focalização, ou seja, de chegar apenas aos mais pobres, especialmente quando comparado ao Bolsa Família.

“O valor do BPC é maior, e há regras que permitem mais de um benefício por família, o que reduz a eficiência da política”. Ele ainda chama atenção para casos em que pessoas fora da condição de vulnerabilidade conseguem acessar o benefício por decisão judicial.

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O MDS reconheceu que o aumento recente do BPC decorre de mudanças na legislação e de maior acesso à Justiça, mas ressaltou os esforços de modernização do programa, assim, a pasta defendeu que a ampliação do acesso é um avanço na proteção social e por alcançar pessoas que antes dependiam exclusivamente de apoio privado.

“O BPC é uma das ferramentas mais eficazes na redução da pobreza entre idosos e pessoas com deficiência, por estar vinculado ao salário mínimo, o que o torna uma das transferências de renda mais progressivas”, destacou o ministério em nota.

O governo agora busca equilibrar a sustentabilidade fiscal com a manutenção do compromisso social, por meio de políticas públicas que garantam proteção sem comprometer o orçamento federal.