Diante de um auditório lotado de autoridades representantes da classes jurídica, política, entre outros segmentos diversos, o desembargador José Ricardo Porto assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta segunda-feira (9), em solenidade realizada no plenário da instituição, em João Pessoa. Na ocasião, também tomou posse o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como novo vice-presidente e corregedor-geral da Corte Eleitoral.

Em discurso, José Ricardo Porto afirmou que a sua missão à frente da Corte Eleitoral será trabalhar em articulação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesse ano de eleição, dirimindo dúvidas e cumprindo as determinações expressas nas regras aprovadas para o pleito em todas as localidades do Brasil.

Ele destacou ainda a utilização maciça das redes sociais observando que nesse caso o limite é a Lei e deixou claro que o Tribunal Regional Eleitoral estará atento para coibir a proliferação de “fake News” quando da disputa eleitoral.

“Vamos tentar combater de forma veemente, de forma eficaz, de forma inteligente, e de forma absolutamente técnica para evitar que as eleições sejam desvirtuadas de forma impopular, fazendo valer o desejo popular sacramentado nas urnas”, frisou o novo presidente do TRE-PB.

José Ricardo Porto ainda admitiu o instrumento da reeleição, contudo, considerou mais adequado dilatar o mandato, a fim de evitar problemas quando do processo de reeleição.

A solenidade contou com as presenças do governador João Azevêdo (Cidadania), da  vice-governadora Lígia Feliciano (PDT); do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV); dos senadores José Maranhão (MDB) e Daniella Ribeiro (PP); do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB); do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha (DC); entre outras autoridades.

POSSE

José Ricardo Porto assume a Presidência do TRE-PB na vaga aberta com o fim do mandato do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que presidiu a Corte Eleitoral até o último dia 7 de março, tendo iniciado esta presidência em 20/10/2018, permanecendo à frente da Justiça Eleitoral paraibana, por dezesseis meses, quando presidiu 177 Sessões de julgamento, inclusive a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2018.