Os procuradores do Estado aprovaram o novo texto do Estatuto da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), em assembleia geral extraordinária realizada nesta terça-feira (14), em João Pessoa. A reformulação da norma estabelece medidas importantes para a categoria, a exemplo da permissão de apenas uma reeleição para o presidente da entidade e a criação da Escola da Aspas, que oferecerá cursos e palestras voltadas para os associados.

A aprovação ocorreu por unanimidade entre os presentes à assembleia. A Aspas tinha disponibilizado o novo texto há algumas semanas para os procuradores analisarem e sugerirem modificações pertinentes. A nova legislação oficializa também a eleição direta entre os membros da carreira para vagas no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); permite a criação de votações eletrônicas para demandas de interesse da categoria; simplifica a publicação de comunicações em jornais oficiais; e cria os cargos de Diretor de Relações Institucionais e de Diretor de Cultura.

Para a presidente da Aspas, Sanny Japiassú, o novo texto do Estatuto representa um avanço nos trabalhos da entidade. Ela destacou que a reformulação do texto da legislação interna foi um dos compromissos assumidos e inclusos na carta programática de ações, em campanha.

“A Aspas ganha agilidade, modernidade e passa a seguir os ditames contemporâneos transformando-se em uma Associação antenada com as necessidades dos seus associados e com as novas tecnologias, possibilitada, por exemplo, através da criação do voto eletrônico”, comentou.

Alternância de poder
A presidente Sanny Japiassú ainda destacou o fim da sequência de reeleições na Aspas. “Esta foi uma proposta feita por mim, que visa oportunizar aos colegas a possibilidade de serem diretores e presidentes da Aspas. Acredito que a alternância de poder favorece o espírito democrático, acho interessante que os todos os procuradores possam contribuir com a entidade que os representa e com o fortalecimento da carreira”, afirmou.

Modernização
O procurador Roosevelt Vita foi um dos associados presentes na assembleia. Para ele, a reformulação do Estatuto veio em boa hora e ajudará a modernizar as normas estabelecidas para a convivência interna e estrutural da Aspas, que tinham sido elaboradas há mais de duas décadas.

“A adaptação do texto atribuindo novos instrumentos, a exemplo da votação eletrônica, garante ao procurador a comodidade de participar das ações da Associação sem estar fisicamente no local. Ela também possibilitou a readaptação de algumas funções da diretoria, com novas nomenclaturas propicias aos novos tempos. Havia uma burocratização excessiva na Associação evitando, por exemplo, a agilidade de procedimentos oferecidos aos associados. Portanto, representa uma melhoria significativa para a Associação”, comentou.