Paraíba

Mutirões nos Juizados de quatro comarcas da Paraíba

justiça

26/06/2013


 A partir do dia 1º e julho, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza um regime de jurisdição conjunta nos 2º e 4º Juizados Especial Cível da Capital, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, e 1º e 2º Juizados Especiais Cível de Campina Grande. O regime também será estendido ao 1º e 2º Juizados Especial Misto da comarca de Sousa e nos juizados Especiais Cível e Criminal de Cajazeiras.

O objetivo do esforço concentrado é sentenciar processos que estão aguardando julgamento nessas unidades judiciárias, num total de três mil ações, na maioria envolvendo indenizações.

O esforço concentrado visa, ainda, atender as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que têm como finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão, o que tem gerado reclamações por parte da sociedade perante o Tribunal de Justiça da Paraíba.

O juiz Carlos Neves da Franca Neto vai atuar como coordenador do Regime de Jurisdição Conjunta nos 2º Juizado Especial Cível da Capital , no 4º Juizado Especial Cível da Capital, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira e no Juizado Especial Cível e Criminal de Cajazeiras.

Já o juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, do 6º juizado Auxiliar Cível da comarca de Campina Grande, coordenará as atividades de jurisdição conjunta nos 1º e 2º Juizados Especiais Cível de Campina , no 1º e 2º Juizados Especiais Misto de Sousa.

O Mutirão, previsto para começar no ia 1º de julho, vai se estender até o o final de setembro. Nesse período de noventa dias, a expectativa do Tribunal de Justiça é de que sejam prolatadas 750 sentenças por cada juizados especiais.

De acordo com informações do juiz Leonardo Sousa, os processos vão obedecer a ordem cronológica de distribuição. Ele acrescentou que a meta é atingir a emissão mensal de 250 sentenças para cada Unidade Judiciária envolvida no regime.

Serão designados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, juízes de Direito e assessores de juízes vinculados à Presidência, além de juízes leigos, para atuarem durante o regime de Jurisdição Conjunta.

Conforme resolução que estabelece o Mutirão, caberá aos coordenadores envolvidos no regime apresentar à Presidência do TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, a cada 30 dias, relatório individual dos trabalhos realizados, bem como o relatório final, após a conclusão do esforço concentrado.


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