O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nesta semana capacitações do projeto ‘Liberdade no Ar’ sobre combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Na última terça-feira (28/11), a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra ministrou a capacitação para aproximadamente 30 funcionários do Aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. Na quarta-feira (29), foram capacitados profissionais no Aeroporto de Campina Grande.

Na próxima semana (5 e 6), a partir das 8h, a procuradora ministrará a capacitação para profissionais que atuam no Terminal Rodoviário de João Pessoa. Em 2022, pelo menos 26 paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão em vários Estados do País.

“Buscamos conscientizar os profissionais sobre a existência do crime de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, bem como informamos que paraibanos já foram resgatados nessa situação. Ressaltamos que o trabalho escravo pode estar vinculado ao crime de tráfico de pessoas, quando as vítimas, sob fraude ou ameaça, são transportadas de um Estado para outro, muitas vezes, utilizando o transporte aéreo ou rodoviário” afirmou a procuradora Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONAETE/MPT.

De acordo com a procuradora Marcela Asfóra, é importante capacitar os trabalhadores que atuam nos aeroportos e no sistema rodoviário, pois as vítimas podem utilizar o transporte aéreo ou rodoviário para se deslocarem aos locais onde haverá a prestação do serviço e/ou a fraude. “A partir agora, estes profissionais estarão mais atentos para verificar situações suspeitas. Foram repassadas orientações aos profissionais capacitados sobre como devem se comportar e as autoridades que podem ser acionadas. A atuação colaborativa deles pode evitar que uma ou várias pessoas sejam vítimas do trabalho escravo”, ressaltou a procuradora.

‘Liberdade no Ar’

O projeto ‘Liberdade no Ar’ – instituído pelo MPT – tem como objetivo sensibilizar passageiros e profissionais que laboram em aeroportos e rodoviárias sobre a importância da prevenção e do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. A iniciativa, criada em 2020, faz parte da Conaete e também inclui os transportes terrestres por fazerem parte da ‘rota’ do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo e para exploração sexual comercial.

Na Paraíba, o projeto ‘Liberdade no Ar’ foi lançado em 22 de julho de 2022, durante evento realizado na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande.

DADOS

BRASIL – A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 60 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2022) no país.

PARAÍBA – Entre 2002 e 2022, pelo menos 584 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram contratados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo. Entre os resgatados, 19 eram crianças e adolescentes da Paraíba.

PERFIL DOS RESGATADOS

Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.

62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.

56% dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).