O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, determinou a instauração de inquérito civil para apurar supostas irregularidades na jornada de trabalho dos trabalhadores da construtora Queiroz Galvão, nos canteiros de obras de transposição das águas do Rio São Francisco em São José de Piranhas. Ele realizou inspeção fiscal juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego,dentro das atividades do Projeto Trabalho de Todos, realizado esta semana em Cajazeiras. Foi concedido prazo de 15 dias para apresentação de documentos (controle de ponto, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) pela empresa. Segundo denúncias, a jornada de trabalho excessiva chegaria a 56 horas semanais.

As obras tiveram início em setembro do ano passado, com previsão de entrega para setembro do próximo ano. A construtora possui 2.120 trabalhadores, com cerca de 60% dessa mão de obra prestando serviços na Paraíba e os outros 40% no Ceará. A equipe do Ministério Público do Trabalho também fez visita ao desemboque do túnel Cuncas I, com cerca de 14 Km de extensão (o maior da América Latina), que passa embaixo do Monte Horebe, ligando os municípios de Mauriti, no Ceará, a São José de Piranhas, na Paraíba.

Gadelha também aproveitou a etapa de Cajazeiras do projeto Trabalho de Todos para fazer olançamento estadual da campanha institucional do MPT “Não corra riscos: saia da Informalidade”, que tem como objetivo despertar o cidadão para a questão da informalidade no trabalho. A campanha é dirigida tanto a trabalhadores como a empresários.

O projeto foi realizado de segunda a quarta-feira no ginásio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB). Na audiência pública, terça-feira à noite, a prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque Oliveira, falou do “privilégio de Cajazeiras em receber a etapa do Projeto Trabalho de Todos” e colocou-se à disposição para celebração de novas parcerias visando à melhoria da qualidade de vida da população, em especial dos trabalhadores.
A exemplo de outras etapas, Cajazeiras também contou com a “praça de serviços”, reunindo os diversos parceiros do projeto. Lá o trabalhador pôde retirar sua carteira de trabalho e guia de seguro desemprego, além de outros documentos, bem como ser cadastrado para vagas de emprego e estágio, receber orientação jurídica, formular denúncias, entre vários outros serviços. Também foram oferecidos vários cursos, oficinas e palestras.

Na audiência, entre vários assuntos de interesse dos trabalhadores, foram feitas algumas denúncias, a exemplo de precárias condições de trabalho em empresas de mineração no Curimataú, segundo um dirigente sindical; descumprimento de direitos trabalhistas por parte de prefeituras; supostas fraudes no setor de pesca artesanal, entre outras. Também foi discutida a preocupação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) em relação à migração de trabalhadores para outras atividades econômicas.

Também estiveram presentes à audiência pública o presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cajazeiras, Nilson Meireles; a juíza do Trabalho Nayara Queiroz Mota de Souza; o advogado Francisco Francinaldo, representando o presidente da Subseção da OAB em Cajazeiras; o superintendente regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Rodolfo Ramalho Catão, e o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

Em reunião com presidentes de sindicatos rurais da região, o procurador-chefe ouviu denúncia acerca de “paneleiros” da cidade de Triunfo e Santa Helena, em que trabalhadores já saem endividados ao adquirir panelas e outros utensílios domésticos, num montante aproximado de R$ 8 mil, para vender em outras regiões do país. Foram citados casos, inclusive, de desaparecimento, suicídio e até homicídio de “paneleiros”, tudo em razão de dívidas que se tornam impagáveis.