Paraíba

MPT coíbe trabalho infantil no São João

Reforço


28/03/2014

Os procuradores do Trabalho Marcos Antônio Almeida e Raulino Maracajá Filho, do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande, reuniram autoridades municipais e Conselhos Tutelares para traçar estratégias de prevenção e combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais durante o Maior São João do Mundo. A reunião foi realizada na última terça-feira, 25.

Para o procurador Raulino Maracajá, a reunião "foi extremamente relevante, primeiro porque estamos iniciando os preparativos com bastante antecedência e segundo porque os parceiros apresentaram propostas de atuação nas áreas preventiva, repressiva e assistencial".

O procurador Marcos Antônio disse que o combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos somente alcançará a efetividade desejada se houver, de fato, uma ação articulada de diversos órgãos. "Para o sucesso de qualquer ação conjunta, é preciso um planejamento prévio. Daí a importância de reuniões como esta, que possibilitam a definição das ações a serem desenvolvidas por cada entidade”, completou.

Nessa primeira reunião, foi proposta a ideia de uma campanha de conscientização da população, com panfletagem no aeroporto e na rodoviária, além de pontos de informação turística. Além disso, o Parque do Povo deverá ser monitorado durante as 24 horas de todo o período junino, sendo realizado, ainda, cadastramento das pessoas prestadoras de serviços no local, com condicionantes para a autorização.

Outras sugestões discutidas foram: realização de colônia de férias para os alunos da rede pública municipal e de oficinas educativas para crianças e adolescentes; proibição dos menores de idade entrarem desacompanhados de seus responsáveis no local da festa; ações de combate às drogas entre menores, entre outras.

Participaram dos entendimentos Catharine Brasil e Skarllety Fernandes, da coordenação de Turismo da Prefeitura; Uelma Alexandre do Nascimento, gerente da Criança e do Adolescente; Jussara de Mello Ferreira, coordenadora técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas); Francisco Miguel, coordenador do Projeto Ruanda; Lúcia Couto, da Secretaria de Cultura, e as representantes dos Conselhos Tutelares Oeste, Thâmara Falcão e Vanda Martins; Leste, Ana Aluska; Sul, Adjane Sousa, e Norte, Geane Maria.

A próxima reunião será realizada no dia 10 de abril, às 14 horas, na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, quando também deverão estar presentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Educação, Polícia Civil e Polícia Militar. Além disso, serão realizadas outras reuniões com os superintendentes da Infraero, Rodoviária e Terminal de Integração.



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