O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba apresentou a terceira denúncia criminal da Operação Outside, agora envolvendo um casal de empresários e uma servidora pública da Prefeitura de Patos. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de propinas ligado à execução das obras das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, projetos ainda em andamento e financiados com recursos federais, via convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

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De acordo com a denúncia, o MPF aponta indícios de crimes de corrupção ativa e passiva, além de advocacia administrativa. As provas que embasam a acusação foram obtidas por meio da análise de mensagens extraídas do celular de um dos empresários, sócio da Cesarino Construções (Engelplan), responsável pelas obras. A investigação identificou o uso de apelidos como “beijos” e “cheiros”, muitas vezes acompanhados de emojis, para se referir ao pagamento das propinas.

Segundo a ação penal, os empresários repassavam à servidora o valor de R$ 500 sempre que a prefeitura realizava pagamentos à construtora após as medições das etapas das obras. Ao todo, foram identificadas 18 transações ilícitas ao longo de três anos, somando R$ 9 mil em vantagens indevidas. Os repasses ocorriam por PIX, inclusive para contas de familiares da servidora, ou em dinheiro vivo.

O MPF sustenta que as vantagens eram uma contrapartida pelas facilidades administrativas que a servidora garantia ao empresário dentro da estrutura municipal. Os benefícios, segundo a denúncia, envolviam maior agilidade na tramitação de processos e liberação de recursos.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o empresário e sua esposa foram acusados por corrupção ativa, e ele também responde por advocacia administrativa. Já a servidora responde por corrupção passiva e advocacia administrativa.