Política
MPE dá parecer favorável à aliança entre o PT e o PSB na Paraíba, revela fonte
Veja a decisão
30/07/2014
{arquivo}O WSCOM Online recebeu a informação, com exclusividade, de que o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) é favorável à aliança partidária entre o PSB e o PT, na Paraíba. O Ministério Público pediu vistas do processo, que está sob os cuidados do cuidados do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva. A decisão ainda não é oficial, mas foi confirmada à equipe de reportagem do Portal, por uma alta fonte.
A matéria está sob os cuidados do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva. O magistrado, relator da matéria, prometeu coloca-la em pauta na próxima semana, após analisar os documentos apresentados pela Executiva Nacional, que defende a aliança com o PMDB, e pelo Diretório do PT na Paraíba, que quer a manutenção do apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho, com a candidatura de Lucélio Cartaxo (PT), ao Senado Federal. Ele deve levar a decisão para ser julgada em plenário por todos os membros da Corte.
Na decisão, o Ministério Público Estadual entende que não houve descumprimento das diretrizes nacionais para a formação de coligações por parte do Diretório Estadual do PT. O MPE entendeu ainda que o ato de anulação das deliberações do Diretório Estadual do PT por parte da Executiva Nacional não respeitou o devbido processo legal, ampla defesa, do contraditório e de dispositivos do Estatuto do PT.
Veja o documento:
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