Brasil

MP pede prisão preventiva de atriz pornô acusada de tráfico de drogas

Segundo o órgão, mesmo respondendo ao processo em liberdade, atriz não cumpriu medida cautelar. Laryssa Oliveira já compôs casting de uma grande produtora de filmes adultos.


18/06/2021

Conhecida como 'Rafa Zaqui' no ramo pornográfico, Laryssa Oliveira descumpriu medida cautelar, conforme aponta o MP — Foto: Divulgação/Brasileirinhas

G1



O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) confirmou nesta sexta-feira (18) que requereu a decretação da prisão preventiva da atriz de filmes pornográficos Laryssa Oliveira, de 25 anos, conhecida como ‘Rafa Zaqui’. Ela é acusada pelo órgão de tráfico de drogas, após ser presa em 2016 em São Vicente, no litoral paulista. O pedido de prisão ocorre após a ré, que responde ao processo em liberdade, desrespeitar a medida cautelar de comparecer a todos os atos processuais.

Laryssa foi presa no dia 9 de maio de 2016 com entorpecentes. A atriz relatou na época ao G1 que estava comprando drogas no local quando foi surpreendida pelos policiais e acabou presa em flagrante. Apesar da alegação, a promotoria, que se baseou no inquérito policial, apontou naquele mesmo ano que a quantidade de drogas e as circunstâncias da apreensão “demonstraram a finalidade de tráfico”, a denunciando pelo crime.

Segundo os investigadores, ela explicou às autoridades que vendia drogas para complementar a renda obtida durante a produção dos filmes. De acordo com a polícia, a jovem foi presa durante uma operação que visava intimar moradores do bairro Jardim Guassú que forneciam drogas para a região. Ela foi flagrada mexendo em sacos com drogas enterrados, e teria afirmado que vendia cada cápsula por, aproximadamente, R$ 10. Além disso, segundo a Polícia Civil, ela já havia sido detida um mês antes, em Santos, também por tráfico de drogas, mas foi liberada em seguida.

A atriz foi presa após o flagrante, ficou três dias encarcerada, mas um juiz acatou pedido do advogado de defesa e concedeu alvará de soltura (liberdade provisória). Porém, ela teria que cumprir medida cautelar em São Vicente, não podia sair da cidade e precisava comparecer em juízo, nas condições fixadas pelo magistrado, para informar e justificar atividades. Porém, essa medida cautelar, segundo o Ministério Público, não foi cumprida.

Ao G1, nesta sexta-feira, o MP afirmou que o pedido de prisão preventiva foi feito para assegurar a aplicação da lei penal, considerando que a ré, mesmo depois de passado algum tempo, não se apresentou, “havendo razões para crer que busca se ocultar para evitar a aplicação da lei”.

“Ressalte-se que o processo tramita na forma física, e a acusada está em liberdade, sendo que tais processos, em razão da pandemia de Covid-19, tiveram sua tramitação dificultada [Fóruns permaneceram fechados durante certo tempo, e depois de abertos, ainda há reduzido número de funcionários trabalhando presencialmente, por força da pandemia] e, em determinados períodos, houve suspensão dos prazos em relação àqueles”, destacou o órgão por meio de nota.

O advogado de defesa de Laryssa, João Carlos de Jesus Nogueira, explicou por telefone ao G1 que a ré encontra-se em local incerto. “Ela está em local não sabido. Muitas pessoas acabam confundindo a liberdade processual com absolvição, e com isso acabamos perdendo contato. Muito embora tenha meu nome no processo, a representando, infelizmente perdi o contato com ela”, alega.

Segundo explica o advogado, o processo penal da atriz havia sido suspenso por dois anos, com base no artigo 366 do Código de Processo Penal. Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo, o artigo prevê que, “se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 312”.

 



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