Nesta semana, os promotores de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Miriam Pereira Vasconcelos e Henrique Cândido com o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino Ferreira, estiveram reunidos para tratar dos problemas encontrados nas cadeias públicas da Paraíba. Entre os temas, a construção de uma penitenciária no município de Solânea, reparos na cadeia de Bananeiras e resolver problemas com os treliches do presídio de Guarabira.

Segundo o promotor Bertrand Asfora, a reunião foi muito produtiva porque os membros do Ministério Público saíram com o compromisso da Secretaria de Administração Penitenciária (Secap) de resolver os problemas apresentados.

A promotora Miriam Vasconcelos, em substituição nas Execuções Penais de Guarabira, explicou que aportou denúncia, no último dia 16, de que na noite anterior ocorreu um acidente com um treliche do presídio, onde os apenados dos regimes semiaberto e aberto pernoitam, no qual um dos detentos ficou ferido.

“Imediatamente, instauramos procedimento preparatório ainda no mesmo dia, contatamos por telefone com o novo secretário da Administração Penitenciária, Walber Virgolino, que atendendo a requerimento ministerial, enviou no mesmo dia 80 novos colchões para garantir a dormida dos presos”, informou a promotora.

O Ministério Público requisitou vistoria técnica por parte do Corpo de Bombeiros. O laudo concluiu que na parte estrutural da edificação dos treliches existem fissuras e rachaduras mas que não há risco de desabamento. “Para atestar acerca da resistência e estabilidade de tais estruturas, em complemento às diligências já encetadas, contamos com o auxílio do Setor de Engenharia do Corpo de Bombeiros da capital, o qual recomendou a colocação de guarda-corpo e escadas nos referidos treliches”, disse Miriam Vasconcelos.

Durante a audiência com o secretário, ficou acordado que a Secap vai realizar as obras de reparo no presídio, colocando guarda-corpos e escadas nos treliches, tudo com o objetivo de garantir a integridade física dos apenados.

Em relação à cadeia Pública de Bananeiras, Miriam Vasconcelos informou que as instalações físicas estão em situação caótica. “O secretário assumiu o compromisso de enviar em caráter de urgência sua equipe técnica ao local para fazer uma avaliação prévia sobre tal estabelecimento e, em seguida, iniciar as obras de reparo”.

Solânea

Segundo o promotor de Solânea, Henrique Cândido, durante a reunião, foi discutida a construção da nova cadeia pública do município, já que a atual está interditada por falta de condições de funcionamento. O secretário informou que a cadeia será construída em 2013, com previsão de início das obras até o meio do ano.

Outra questão discutida, de acordo com o promotor, foi a nomeação de um novo diretor para a cadeia, pois o anterior foi assassinado em novembro do ano passado. Henrique Cândido explicou que alguns apenados que estavam na cadeia foram transferidos para Guarabira, enquanto os que estão nos regimes semiaberto e aberto continuam em Solânea, mas não está ocorrendo nenhuma fiscalização do cumprimento das penas, por isso é necessária a nomeação do diretor.