O jurista Dalmo de Abreu Dallari morreu aos 90 anos nesta sexta-feira, 8, na capital paulista, em decorrência de uma quadro agravado de insuficiência respiratória. Considerado um dos mais importantes juristas do País, com histórico de defesa dos Direitos Humanos e combate à ditadura militar, Dalmo era professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ele deixa a mulher, sete filhos, 13 netos e dois bisnetos. Mas não é só. Como afirmou a família, por meio de nota, o jurista também deixa “várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos Direitos Humanos”.

Para o diretor atual, professor Celso Fernandes Campilongo, a Faculdade do Largo de São Francisco perde parte de sua história. “Perdemos um grande amigo. Dalmo sempre se dedicou a fazer o bem. Um defensor dos Direitos Humanos. Ele dizia, constantemente, que a construção desses direitos deveria iniciar desde cedo. Somente assim as pessoas poderiam ter consciência do que é ser solidário e fraterno”, afirmou.

Para o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, que dirigiu a faculdade até o início deste ano, o Brasil perdeu um “expoente da democracia”, além de um professor sênior querido por todos e todas. “A faculdade perdeu um líder e um formador de gerações de docentes e discentes. O País perde um expoente da democracia. Eu, pessoalmente, perco meu orientador, um amigo e uma referência em tudo que fiz e faço na minha vida. Alenta-nos o fato de que a partida do professor Dalmo Dallari não apaga o lugar histórico que ele tem e seguirá tendo nas Arcadas e na cena nacional”, disse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi aluno e orientando de Dalmo Dallari na USP. Em sua rede social, ele afirmou que hoje a democracia e os direitos fundamentais perderam “um de seus maiores defensores”. “Com inteligência, coragem e sabedoria, Dalmo Dallari foi um exemplo para gerações de professores e estudantes”, disse.

A Democracia e os Direitos Fundamentais perderam hoje um de seus maiores defensores. Com inteligência, coragem e sabedoria, Dalmo Dallari foi um exemplo para gerações de professores e estudantes. Tive a honra de ser seu aluno e orientando na USP. Meus sentimentos à sua família.

— Alexandre de Moraes (@alexandre) April 8, 2022

Também ex-aluno da São Francisco, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que Dalmo Dallari foi um “gigante da cidadania”.

Resistência democrática

Nascido em Serra Negra, no interior paulista, Dallari mudou-se para a capital aos 16 anos. Ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1953, e após a conclusão do bacharelado, concorreu à livre-docência em Teoria Geral do Estado, que passou a integrar em 1964.

Com o início da ditadura, o jurista atuou como resistência democrática e na oposição ao regime militar que se estabelecia na época. Uma de suas ações foi a colaboração na organização, em 1972, da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, que prestou apoio jurídico e denunciou os casos de violação durante a ditadura.

Em 1996, tornou-se professor catedrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo. Como a própria faculdade destaca, seu trabalho em prol da cidadania ganha destaque ainda mais ampliado na luta pelo resgate do Estado de Direito Brasileiro e pela preservação da democracia, especialmente duramente e após a reconquista democrática, com a Constituição de 1988.

Dedicado à vida acadêmica, Dallari ainda formou outros dois professores da Universidade de São Paulo: seus filhos, Maria Paula Dallari Bucci (DES-FDUSP) e Pedro Dallari (diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP), frutos de seu primeiro casamento. Atualmente, estava casado com Sueli Dallari, que foi professora da Faculdade de Saúde Pública da USP e também é formada na São Francisco, da turma de 1980.

Vida pública e obras

Além da academia, Dalmo atuou também na vida pública. De agosto de 1990 a dezembro de 1992, por exemplo, foi Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo.

Entre várias láureas recebidas na carreira está o Prêmio Juca Pato, em 1980, concedido anualmente em São Paulo pela União Brasileira de Escritores.

Em uma de suas últimas entrevistas acentuou que o Brasil sofre com grande parcela de discriminações e de um peso social. Mas sempre acreditou na possibilidade de mudanças efetivas. “Felizmente, está aumentando no Brasil o número de pessoas que tem essa consciência de direitos e que tem respeito pelos direitos pessoais. Estamos no bom caminho”, costumava dizer.