O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) emitiu uma nota de repúdio contra declaração do candidato à prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), feita durante uma entrevista em uma emissora de TV local no dia 15 de outubro. Na ocasião, o ex-ministro da Saúde afirmou que, se eleito, pretende separar alunos autistas de estudantes neurotípicos nas salas de aula da rede municipal.

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Em sua manifestação, o MOAB criticou a proposta, destacando que ela “vai contra as evidências científicas e não possui amparo legal”, além de contrariar o princípio da educação inclusiva garantida por diversas leis brasileiras. A organização ressaltou que “é dever da escola propiciar um ambiente inclusivo para receber os estudantes com autismo e garantir seu aprendizado”.

A nota também contém legislações vigentes que garantem o direito à inclusão escolar, como a Lei nº 12.764/2012, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/1996). Segundo o MOAB, essas normas visam garantir que todas as crianças, neurotípicas e neurodivergentes, convivam e aprendam juntas em um ambiente que promova “o desenvolvimento de habilidades sociais e o respeito às diferenças”.

A proposta de Queiroga foi ocorrência como “pedagogicamente equivocada” pelo movimento, que enfatizou que a convivência entre alunos com e sem deficiência é essencial para a troca de experiências e o crescimento de todos. “É na escola que geralmente se fazem os primeiros amigos fora do ambiente familiar, e se inicia o processo inclusivo na sociedade”, afirma o texto.

A entidade concluiu que a exclusão sugerida pelo candidato não leva em conta a importância da socialização e do suporte adequado às necessidades dos alunos, prejudicando o processo educativo e contribuindo para o reforço de preconceitos.

A nota foi assinada por Edilson Barbosa, advogado e diretor-presidente do MOAB, que reafirmou a necessidade de ampliar o conhecimento sobre o autismo e garantir o cumprimento das leis que protegem os direitos das crianças autistas na educação pública e privada.