O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira (12) que o governo federal não apoia o projeto aprovado nesta semana por comissão do Senado Federal que permite a desaposentadoria.

Nesta quarta (10), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego.

Gilberto disse que o governo não apoiará a medida devido à “repercussão” que o projeto causaria nos cofres públicos.

“O governo não está apoiando. É preciso deixar bem claro isso, nós não temos como apoiar essa medida pela repercussão que ela tem nos cofres da Previdência. Então a posição do governo é de não apoiar a evolução dessa votação no Congresso”, afirmou o ministro.

Nesta quinta-feira (11), a ministra responsável pela articulação do governo com o Congresso Nacional, Ideli Salvatti, disse que os parlamentares não podem aprovar propostas que aumentem os gastos sem indicar a fonte de receita.
O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser que algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado, a matéria precisa tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei.

Carvalho disse que qualquer medida que onere os cofre e, em especial, a Previdência, demanda da parte do governo “um cuidado muito grande”. Para o ministro, é preciso ter “responsabilidade num tempo difícil como esse”.
Como funciona

A desaposentadoria, na prática, reverte a redução do benefício gerada pelo fator previdenciário, criado em 1999. O fator é uma regra que reduz o valor da aposentadoria para quem parou de trabalhar mais cedo. Ele leva em conta o tempo de contribuição de cada segurado, sua idade quando pediu o benefício, e a expectativa de vida.

Com isso, quanto mais novo o trabalhador e menor seu tempo de contribuição, menor é o benefício recebido. Por isso, se o aposentado continua a trabalhar, aumenta seu tempo de contribuição e sua idade, tornando o fator previdenciário, em geral, mais favorável, e aumentando o valor do benefício.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, maior será o aumento do benefício, com a desaposentadoria, quanto mais velho for o beneficiário, quanto mais tempo ele estiver aposentado e maior tiver sido a contribuição para o INSS após a aposentadoria.