Justiça

Ministra do STJ determina retorno do prefeito de São Mamede ao cargo e revoga cautelares


01/12/2023

Portal WSCOM

A ministra Daniela Teixeira, integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (01) o retorno do prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), ao cargo. Além disso, a magistrada revogou todas as medidas cautelares previamente impostas ao gestor.

A prisão e o afastamento de Jefferson de suas funções no executivo municipal ocorreram em 15 de agosto, durante a segunda fase da Operação Festa no Terreiro, liderada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O prefeito foi libertado após 11 dias, por decisão do ministro João Batista Moreira, também do STJ.

Na segunda fase da Operação Festa no Terreiro, o prefeito Umberto Jefferson foi identificado pelos investigadores como o “líder da organização criminosa” instalado no município para desvio de recursos por meio de fraudes em licitações. A prisão preventiva de Jefferson foi determinada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).



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