O Ministério Público Federal (MPF) identificou um descumprimento do contrato assinado para o fornecimento da vacina indiana Covaxin e investiga suspeita de favorecimento do Ministério da Saúde à empresa responsável, a Precisa Medicamentos.

O contrato para a entrega de 20 milhões de doses no valor de R$ 1,61 bilhão, foi negociado na gestão do general da ativa Eduardo Pazuello e assinado em 25 de fevereiro, informa a Folha de S. Paulo.

Três dias antes, em 22 de fevereiro, o ministério já havia autorizado o pagamento à farmacêutica.

A gestão de Pazuello é um dos principais alvos da CPI da Covid, que começou nesta semana seu funcionamento no Senado.

O contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, que representa a Bharat Biotech Limited International, estabeleceu um cronograma de entrega que não está sendo cumprido. 16 milhões de doses não foram entregues no prazo.

A Covaxin ainda não tem aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Também foi negado pedido de certificado de boas práticas de fabricação para a Bharat Biotech, após inspeção de técnicos da Anvisa na fábrica na Índia.

Diante do descumprimento dos prazos contratuais, o MPF em Brasília decidiu cobrar uma explicação do Ministério da Saúde.

O MPF investiga suspeita de favorecimento à Precisa em razão de termos contratuais tidos como benevolentes e por não ter havido sanção contratual após o descumprimento dos prazos previstos.

Além disso, a Procuradoria reúne indícios de que a cúpula do ministério pressionou as áreas técnicas para que fosse encontrada uma solução diante do descumprimento do contrato.