Estarão abertas, de 20 a 27 de janeiro de 2013, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República na Paraíba, da Procuradoria da República em Sousa (PB) e da Procuradoria da República no Município de Patos (PB). As inscrições serão feitas através da página do Ministério Público Federal na Paraíba, em www.prpb.mpf.gov.br.

Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado no curso de Direito das instituições de ensino conveniadas com o órgão. Em João Pessoa, Instituto Paraibano de Educação e Cultura (FAP), Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB), Sociedade de Ensino Superior da Paraíba (IESP/SESP), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB – Campus de Guarabira), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Paraibano de Educação (UNIPE) e Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa (FMN). Em Patos, as Faculdades Integradas de Patos (FIP); e em Sousa a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG – Campus de Sousa) e Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras (FAFIC). O estudante deve ter concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00, mais auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 por dia trabalhado, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses de estágio, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares. O Edital nº 01/2013 reserva às pessoas com deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais, o percentual de 10% das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso.

Será publicado um edital na página do MPF/PB com a divulgação de data, horário e local de provas, que constarão de 30 questões objetivas e 1 discursiva.

Inscrições em duas etapas – A inscrição será realizada em duas etapas. Na primeira, o estudante deve preencher o formulário disponibilizado em www.prpb.mpf.gov.br, com todos os dados pessoais necessários. Ao final, deve imprimir a ficha de pré-inscrição gerada pelo sistema, que é a garantia que o candidato fez a inscrição inicial.

Na segunda etapa, deve-se confirmar a inscrição, pessoalmente na unidade do MPF para qual se inscreveu:

Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa): Av. Getúlio Vargas, nº 277, Centro (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano), Centro. Período e horário: De 28/01/2013 a 01/02/2013, no horário das 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira.

Procuradoria da República no Município de Patos/PB:

Faculdades Integradas de Patos – Núcleo de Prática Jurídica – Rua Horácio Nóbrega, s/n, Patos – PB.