A superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Lúcia Helena de Carvalho, e o funcionário da Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão, João Macedo Prado foram exonerados dos cargos. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada ontem (29) depois que o relatório do inquérito policial sobre a Operação Perímetro chegou ao Ministério do Planejamento. Nele, a dupla é acusada de fraudar documentos para repassar uma área do governo federal para mãos privadas. O prejuízo pode chegar a R$ 300 milhões.

Além de pedir o afastamento da superintendente, a Polícia Federal indiciou Lúcia Carvalho por cinco crimes, dentre os quais formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude processual. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciadas por participar do esquema.

O caso

A Operação Perímetro, da Polícia Federal (PF), investigou a transferência de um terreno, que pertencia à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), estatal que administra o patrimônio da capital do País, para um particular com base em relatório fraudulento de demarcação emitido pela SPU.

A área, denominada Cana do Reino, na Fazenda Brejo ou Torto, fica no Setor Habitacional Vicente Pires (DF). Laudo pericial de engenharia do Instituto Nacional de Criminalística (INC) apontou "graves vícios formais e materiais" no relatório. Com base nele, a PF intimou sete servidores da SPU e da Terracap a prestar esclarecimentos.

O relatório fraudulento foi emitido em 2008 pela unidade regional da SPU no Distrito Federal, mas a retificação da matrícula da área só foi realizada em 2011. A Polícia Federal tomou conhecimento do fato em junho de 2012 e abriu inquérito policial.