O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (07/04), mais 30 leitos de UTI adulto ao Estado da Paraíba para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19. A medida reforça a estrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

A capital João Pessoa será a beneficiada, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 1,4 milhões, retroativo à competência de março.

A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.