O atual cenário das contas públicas está tornando as metas fiscais para 2026 “inatingíveis” e pedem por reforma fiscal estrutural – de médio e longo prazo – “urgente”. O alerta foi feito pela Instituição Fiscal Independente, órgão técnico vinculado ao Senado Federal, de acordo com o 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta terça-feira (24).

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

O contingenciamento anunciado para este ano é de R$ 20,7 bilhões, no entanto, a IFI diagnosticou esse valor como insuficiente. Dessa forma, a projeção é de que o déficit primário do governo alcance R$ 83,5 bilhões.

Segundo o estudo, a dívida bruta governamental deve passar de 77,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 100% em 2030, alcançando 124,9% em 2035.

Um trecho do documento afirma que “as projeções revelam a insustentabilidade do atual regime fiscal, colocam em xeque a sobrevivência do atual arcabouço fiscal”.

Para reverter esse cenário, os membros do órgão pautam como necessário um diálogo entre o Congresso Nacional, o governo e a sociedade sobre quais mudanças estruturais devem ser estudadas e implementadas.

Outras preocupações

A análise também prevê um crescimento significativo das despesas primárias, configurando um salto de 18,9% do PIB para 20,4%, até 2035. Somado a isso, as receitas devem passar por um período de estagnação, com uma possível queda no período.

Panorama para este ano

Segundo a IFI, a meta para 2025 será cumprida “no limite”, devido à margem de tolerância do arcabouço fiscal. No entanto, para atingi-la de forma plena seria necessário um ajuste fiscal adicional de R$ 30,9 bilhões, o que não está previsto, impossibilitando o cumprimento das metas fiscais, o que contribui para o agravamento do endividamento.

A IFI não considerou as medidas recentemente adotadas pelo Executivo, como a elevação do IOF e a edição da MP 1.303/2025, pois enfrentam resistência no Congresso e ainda estão em tramitação