Um matadouro abandonado vem servindo como depósito para a merenda escolar servido nas escolas do município de São José de Piranhas, no sertão paraibano. Uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pede a interdição imediata do local para que possa passar pelas adequações necessárias a seu funcionamento.

De acordo com o MPPB, o prédio se encontra em precário estado de conservação, servindo de depósito de lixo e proliferação de ratos e insetos, colocando em risco a saúde e a segurança da população. As irregularidades foram comprovados por meio de laudos e relatórios apresentados pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

O município de São José de Piranhas está localizado no interior do estado da Paraíba, distante a 492 da capital, João Pessoa. A ação civil pública é de autoria da promotora de Justiça da cidade, Fabiana Alves Mueller. “Solicitamos à prefeitura um plano de ação das providências a serem tomadas para regularizar a situação, mas só obtivemos silêncio por parte da prefeitura”, lamenta a promotora Faniana Mueller.

Mesmo com toda a precariedade, o prédio abandonado está dividido em três estabelecimentos: uma barbearia, uma mercearia e um depósito de merenda escolar. “Dadas às condições físicas e higiênicas, a situação expõe a perigo a integridade física de funcionários municipais e comerciantes, além dos estudantes da rede municipal de ensino, já que no lugar está armazenado produtos da merenda escolar”, avalia a promotora na ação.

Caso a ação seja acatada pela Justiça e a decisão não for cumprida, o prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto (PMDB), poderá ser condenado ao pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil e permanecer com a obrigação de fazer as obras necessárias ao seu funcionamento, condicionando a reabertura do prédio público onde funcionava o antigo Matadouro Público e a Cozinha Industrial da cidade.