O advogado Marcos Souto Maior Filho foi reeleito para seguir exercendo mandato como procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva durante o quadriênio 2024/2028. O jurista concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal WSCOM na qual falou sobre a permanência no cargo, a justiça desportiva no Brasil e algumas das experiências que viveu enquanto procurador da instância máxima da Justiça Desportiva brasileira.  

WSCOM – O que representa na prática ser reeleito para novo mandato no STJD levando em consideração sua condição de advogado militante da Paraíba, estado pequeno? 

Marcos Souto Maior Filho – Ser reeleito para o STJD representa uma continuidade significativa na luta pela justiça desportiva e a promoção da legalidade. Como advogado militante da Paraíba, tenho a responsabilidade de levar a nossa realidade e as demandas do nosso estado ao cenário nacional. Isso contribui para que vozes de regiões menos representadas tenham um espaço na discussão e na aplicação das leis desportivas, favorecendo a equidade e a inclusão no futebol brasileiro. 

Como o senhor definiria a significação estratégica do Tribunal para o conjunto dos desportos, em especial o futebol brasileiro? 

Marcos Souto Maior Filho – O STJD é fundamental para manter a integridade do esporte no Brasil. Ele atua como guardião das regras e regulamentos, sendo essencial para a preservação da ética e da justiça nas competições. No futebol, um esporte que mobiliza a paixão de milhões, o tribunal é vital para resolver conflitos, punir infrações e assegurar que todos os participantes estejam em conformidade com as normas, promovendo um ambiente de competição justa. 

Traduza para os leigos quem participa do colegiado, quais as missões e como funciona o STJD na sua rotina? 

Marcos Souto Maior Filho – O STJD é composto por membros que representam diversas categorias, incluindo advogados, ex-atletas e profissionais da área desportiva. A missão do tribunal é garantir a aplicação das leis desportivas, julgar infrações e analisar recursos. Em sua rotina, o STJD realiza reuniões, apresenta sessões de julgamento, analisa processos e escuta as partes envolvidas, sempre com o objetivo de assegurar a justiça e a legalidade nas competições. 

Quais os casos mais famosos tratados e/ou decididos pelo STJD nos últimos tempos? 

Marcos Souto Maior Filho – Recentemente, o STJD teve que se pronunciar sobre casos conhecidos, como questões de manipulação de resultados, punições a clubes e atletas por infrações disciplinares, bem como incidentes em partidas que demandaram decisões rápidas e justas para manter a ordem no futebol. Essas decisões impactam diretamente os clubes e seus torcedores, ressaltando a importância da nossa atuação. 

É dever da Procuradoria, que é o ministério público no desporto, lutar pelo cumprimento das normas administrativas e do CBJD – Código Brasileiro da Justiça Desportiva. 

Quais os processos mais polêmicos em pauta no tribunal? 

Marcos Souto Maior Filho – No momento, alguns processos polêmicos envolvem casos de doping, condutas de atletas e dirigentes e a discussão sobre aplicação de penas a clubes por atos de indisciplina. Essas questões frequentemente geram debates acalorados, tanto na mídia quanto entre os aficionados pelo esporte, refletindo a importância de uma justiça ágil e transparente. 

Como interpretar o futebol do Nordeste em comparação com Sudeste e Sul dentro do ponto de vista de potencialidade? 

Marcos Souto Maior Filho – O futebol do Nordeste possui um imenso potencial, tanto em termos de talentos quanto de apaixonados torcedores. Embora os clubes do Sudeste e Sul tenham historicamente mais recursos e visibilidade, a criatividade e a resiliência dos clubes nordestinos estão emergindo como forças a serem reconhecidas. Isso demanda maior investimento em infraestrutura e apoio, que pode equalizar as oportunidades e destacar a riqueza do futebol nordestino. 

Como o futebol está impactado pela nova fase das Sociedades Anônimas e a força do segmento BET já com indícios de problemas de manipulação de resultados? 

Marcos Souto Maior Filho – A nova fase das Sociedades Anônimas trouxe uma abordagem mais profissional e mercadológica ao futebol, permitindo que clubes busquem maior viabilidade financeira. No entanto, isso também trouxe desafios, como a necessidade de garantir a transparência e a ética nas operações. A força dos sites de apostas também introduz riscos, como a manipulação de resultados, o que demanda uma vigilância mais rigorosa das autoridades e um compromisso contínuo do STJD em preservar a integridade do esporte. 

Mas a Procuradoria através do seu Procurador-Geral, Dr Paulo Emílio Dantas Nazaré está atento com sua equipe a tudo.