Nos últimos dias, o coordenador da Bancada da Paraíba, deputado Manoel Junior (PMDB), se dedicou na elaboração de um documento que será entregue para a presidente Dilma Rousseff e para os ministros da Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Planejamento e Casa Civil. No material, sugestões de ações estruturantes para solucionar o problema do endividamento rural dos agricultores do Nordeste, bem como, para a criação de um PAC para a Seca.

O documento intitulado ‘A Seca e o Endividamento Rural na Região Nordeste’ foi entregue pelo deputado no gabinete da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Apesar de reconhecer a necessidade e a importância dos programas de inclusão social [implantados pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e que permaneceram no Governo Dilma] para amenizar a fome dos nordestinos, bem como, das políticas emergenciais de abastecimento de água, de suprimento de alimentação animal e de incentivo aos pequenos produtores, o deputado alerta que essas ações são insuficientes e não resolvem o problema, apenas amenizam os efeitos devastadores da seca. “Precisamos de ações mais efetivas”, destaca Manoel Junior. “Os nordestinos clamam por desburocratização e rapidez nas ações”.

“Por falta d’água, morrem de sede os animais, a plantação e a dignidade do homem do campo e do trabalhador rural, ainda mais humilhado quando, por falta de produção, não tem como pagar suas dívidas e vê seu patrimônio ameaçado pelas instituições financeiras”, declarou o peemedebista.

Durante o encontro na Casa Civil, o parlamentar ressaltou a importância da união de esforços para salvar do colapso a economia do semiárido. “O Nordeste ocupa uma área correspondente a 18% do território nacional, abriga 30% da população brasileira e precisa urgentemente de ações efetivas por parte do Governo Federal para amenizar os efeitos devastadores dessa estiagem prolongada”.

No documento elaborado pelo coordenador da Bancada da Paraíba, é sugerido ao Governo Federal, a simplificação dos processos operacionais; a definição de percentual de rebates para equalização das dívidas; a abrangência da renegociação das dívidas; a consolidação do novo saldo devedor rebatido; um novo cronograma de reembolso; a definição de rebate para devedores que tem interesse em liquidar a dívida; a remissão de dívidas quando o saldo quando o saldo devedor for inferior a R$ 10 mil para dívidas contratadas até 2001.

O deputado lembra que do início da década de 80 até hoje, o Nordeste já enfrentou cinco secas de grandes proporções e prejuízos incalculáveis. “Além de trazer prejuízos à área rural, a estiagem prolongada traz outro impacto ainda pior, que é o de evitar a recuperação da capacidade produtiva”, lamentou. “Por isso, as ações do Governo Federal devem transcender uma análise fixada somente nas premissas de recuperação do crédito. È necessário, ações que ajudem esses agricultores na recuperação da capacidade econômica e produtiva”, contextualizou o peemedebista. A dimensão desse problema é muito grande, o Ministério da Integração Nacional divulgou que os prejuízos na Região Nordeste em decorrência da seca são superiores a R$ 16 bilhões, mas a completa desestruturação da frágil economia rural da região não tem preço mensurável.

“Por causa da seca, as perdas na agricultura já ultrapassam a casa dos 80%, os rebanhos foram reduzidos pela metade, porque, desde 2012, os produtores já não contam com a palma forrageira, praticamente destruída pela praga da cochonilha do carmim e o mandacaru está raro”, lamentou o deputado. “A produção do leite caiu 70% e o mesmo percentual foi registrado no cultivo do mel”.

Segundo Manoel Junior, o Brasil dispõe de conhecimento, tecnologia e recursos financeiros para preparar o Nordeste para uma convivência sustentável com a estiagem e reforçou a importância da criação de um PAC para a Seca.

Segundo o parlamentar, o PAC da Seca vai gerar intersetorialidade das ações, de forma que o Governo Federal através dos seus ministérios [Integração Nacional; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário; Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento Social e Combate a Fome], trabalhe de forma sincronizada com estados e municípios possibilitando um desenvolvimento sustentável da Paraíba e da Região Nordeste como um todo.

O PAC da Seca vai possibilitar a implementação de ações de pequeno porte, como a construção de barragens subterrâneas ou cisternas; de médio porte, como a transposição de bacias hidrográficas e de grande monta, como a Transposição do Rio São Francisco.