Política

Manoel Jr nega ação pró-Cunha: “Conselho de Ética não é tribunal de inquisição”

Cassação


09/12/2015

O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) foi, ao lado de outro parlamentar paraibano, Wellington Roberto (PR), nesta quarta-feira (9), um defensor ferrenho do arquivamento do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Horas após a tumultuada sessão no Conselho de Ética, o peemedebista declarou, em entrevista ao programa 60 minutos, da Rádio Arapuan FM, que a ação tenha o objetivo de postergar uma possível cassação de Cunha.

Segundo o deputado, é preciso evitar “injustiças” dentro da Casa Legislativa. “Tem vários casos de deputados que foram cassados, a exemplo do Professor Luizinho e Íbis Pinheiro, que sofreram processos na Câmara, mas que depois foram inocentados em todas as instâncias judiciais. Quem é que repara esse dano. O Conselho de Ética e decoro parlamentar da Câmara não é um tribunal de inquisição, mas de representação política”, disse.

Entenda a mudança de relator
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu Marcos Rogério (PDT-RO) para substituir Fausto Pinato (PRB-SP) como relator da admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi tomada depois que o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou ofício àquele colegiado determinando a destituição de Pinato, que já havia votado pela continuidade dos trabalhos – que, em última instância, pode levar à cassação de Cunha.

A troca foi decidida monocraticamente, ou seja, não foi deliberada pelo colegiado. Embora o documento assinado por Maranhão dê o caráter oficial e coletivo à decisão, membros da Mesa foram ao Conselho de Ética, em sinal de protesto, dizer que não haviam sido consultados e que o assunto sequer foi discutido na mais recente reunião do órgão. A 3ª secretária da Mesa, Mara Gabrilli (PSDB-SP), chegou a se sentar à mesa de comando da reunião e negou ter participado da deliberação.

Com a imposição da Mesa Diretora, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar pedido de Cunha para trocar Pinato, Araújo adiou a votação do parecer pela sexta vez. Diante da atuação dos aliados do peemedebista, a certa altura da sessão desta quarta-feira (9), o presidente do colegiado desabafou: “Acho que isso é golpe!”, vociferou, dizendo-se impotente diante da decisão do comando da Câmara e encerrando a reunião. Em seguida, promoveu o sorteio que resultou na escolha de Marcos Rogério.

Mesmo com a reviravolta, Araújo negou que o colegiado esteja protelando uma decisão sobre o processo, ou que a troca do relator faz os trabalhos voltarem à estaca zero. “O processo não começa do zero”, garante o parlamentar baiano, responsável por escolher, em decisão de ofício, o relator de qualquer processo no Conselho.
 



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