O deputado Manoel Junior (PMDB) foi o último dos cinco parlamentares indicados pelo PMDB a discursar na sessão da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (15), durante a sessão que discute o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Por volta do meio-dia, o paraibano subiu a tribuna e defendeu o afastamento da atual chefe do executivo nacional.

Com uma fita verde e amarela em torno dos ombros, Manoel Júnior acusou a presidente da República de, no exercício do cargo, cometer crime de responsabilidade, de responsabilidade fiscla, e crimes na esfera penal.

“Venho da Paraíba, da terra de homens ilustres que por aqui passaram, como Humberto Lucena, Antonio Mariz, José Américo, João Agripino, e tantos outros homens ricos em história. Tenho que representar com humildade, responsabilidade e respeito o clamor das ruas. Estamos, neste instante, para fazer um julgamento, que tem um nome, impeachment da presidente da República. Se falar em golpe, vamos a Constituição Federal, republicana, que determina que nos crimes de responsabilidade o presidente possa ser impedido”, defendeu.

Na oportunidade, o peemedebista citou as suspeitas de “superfaturamento” e “evasão de divisas” na compra da refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA). Segundo ele, o empreendimento valia o equivalente a US$ 46 milhões, mas foi adquirida pela brasileira Petrobras por cerca de R$ 1 bilhão, ou seja, US$ 360 milhões por 50% do empreendimento (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo).
Outro ponto citado na tribuna pelo paraibano foi a sanção de decretos presidenciais, não autorizados pelo Congresso Nacional, que somariam mais de R$ 90 milhões.

Manoel Júnior ainda acusou o governo Dilma Rousseff de ferir a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); e a Lei 10.028, que tipificou o crime de responsabilidade fiscal. “Os gestores que cometem o crime de responsabilidade fiscal, incorrem em crime de responsabilidade”, disse.

Na avaliação do peemedebista, Dilma também teria ferido o Código Penal, (artigos 359-C e 359-A), relativo ao ordenamento de operações de crédito sem a prévia autorização legislativa.

“Precisamos ter responsabilidade com nossos filhos, com nossas famílias e, principalmente, com o futuro do Brasil. Por isso, proponho, a exemplo do que disse o grande Ulisses Guimarães, que era correto, justo e brasileiro. Ecoou nesta sala as reivindicações das ruas, a nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar. Impeachment já!”, concluiu.