Segundo o Ministério da Saúde, dos 504 pedidos de registro provisório, apenas 257 foram entregues aos profissionais estrangeiros para atuar no programa Mais Médicos. O prazo máximo para analisar a documentação expirou nesta terça-feira (1º).

Ao todo, foram protocolados, pelo ministério, 648 pedidos de registro profissional para os médicos com diplomas do exterior. Desse total, 276 foram emitidos — o equivalente a 42% dos pedidos.

Até o momento, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Espírito Santo, Amazonas e Alagoas não emitiram nenhum registro.

Emissão dos registros

O Ministério da Saúde ficará encarregado de emitir o registro para estrangeiros integrantes do Mais Médicos, de acordo com proposta aprovada nesta terça-feira (1º), na comissão do Congresso que analisa o projeto de conversão da Medida Provisória sobre o programa.

O texto, que agora segue para o plenário da Câmara dos Deputados, traz ainda uma série de outras vitórias para o governo, que atualmente se vê às voltas com o atraso do programa, provocado, em parte, pela resistência dos Conselhos Regionais de Medicina em conceder o registro provisório para os profissionais estrangeiros.

Se aprovada, a proposta remete ao Ministério da Saúde a atribuição — atualmente exercida pelos conselhos regionais — de conceder o registro para profissionais estrangeiros atuarem no programa sem validação do diploma. Ou seja, retira a maior dificuldade enfrentada até agora para o início do trabalho dos estrangeiros no Mais Médicos. A autorização terá validade de três anos, renovável por mais um. O texto mantém atribuição dos conselhos regionais de Medicina de fiscalizar a atuação dos profissionais.