Termina na próxima segunda-feira, dia 19 de maio, o prazo para que eleitores com pendências regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral. Na Paraíba, 71.029 pessoas podem ter o título cancelado por ausência nos três últimos pleitos — cada turno conta como uma eleição.

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Em todo o país, mais de cinco milhões de eleitores estão em risco de perder o documento, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O alerta foi reforçado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que orienta a população a verificar sua situação o quanto antes.

Quem pode ter o título cancelado?

A medida afeta eleitores que faltaram a três eleições consecutivas, sem apresentar justificativa ou quitar a multa. Estão isentos do cancelamento:

• Analfabetos;

• Pessoas com 16 e 17 anos;

• Maiores de 70 anos.

Esses grupos têm voto facultativo, conforme prevê a Constituição.

Perfil dos faltosos na Paraíba

A maioria dos títulos irregulares pertence a homens (62%). O maior percentual por grau de instrução está entre quem não completou o ensino fundamental (38,95%), e, por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista.

O que acontece se o título for cancelado?

Com o título eleitoral em situação irregular, o cidadão não poderá:

• Participar de concursos públicos;

• Tomar posse em cargo público;

• Obter passaporte ou carteira de identidade;

• Renovar matrícula em escolas públicas;

• Participar de licitações públicas;

• Receber salários de cargos públicos;

• Realizar atos que exijam quitação com o serviço militar ou imposto de renda.

Como regularizar

O eleitor deve acessar o site do TSE (Autoatendimento Eleitoral) ou o aplicativo e-Título até o dia 19 de maio. Também é possível regularizar presencialmente nos Cartórios Eleitorais.

Documentos exigidos:

• Documento oficial com foto (obrigatório);

• Título de eleitor ou e-Título;

• Comprovantes de votação ou justificativa;

• Comprovante de pagamento de multas, se houver.

Quitação de multas

Quem não votou nem justificou deverá pagar multa por cada turno ausente. O pagamento pode ser feito via:

• Autoatendimento Eleitoral;

• Aplicativo e-Título;

• Cartório Eleitoral (boleto, Pix ou cartão).

Após o pagamento, o registro de quitação ocorre automaticamente.

Consulte a situação do título

Para conferir se está entre os eleitores com pendências, acesse:

 Verificar situação eleitoral na Paraíba