Com o objetivo de combater a desigualdade e incentivar a permanência escolar, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), está beneficiando 110,6 mil estudantes na Paraíba. O programa, ampliado recentemente para incluir alunos cadastrados no CadÚnico e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), representa um marco no apoio educacional. Antes da expansão, o número de beneficiados no estado era de 82 mil, formado por estudantes que já participavam do Bolsa Família.

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A iniciativa paga parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que atingem pelo menos 80% de frequência nas aulas. Além disso, um bônus de R$ 1.000 é depositado ao final de cada ano letivo para aqueles que concluem o ensino médio, e há ainda uma parcela extra para quem participa do Enem. No caso da EJA, os pagamentos seguem o calendário específico da modalidade.

Investimentos  

Na Paraíba, o MEC está destinando R$ 277,7 milhões ao programa somente em seu primeiro ano. Em nível nacional, a política já alcança 3,9 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 12,5 bilhões no mesmo período. O valor total considera o cumprimento de todos os requisitos pelos beneficiários.

Os recursos são depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para menores de idade, a movimentação da conta exige consentimento de um responsável legal, enquanto maiores de 18 anos têm acesso direto ao valor.

Critérios de participação  

O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio público regular e da EJA cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. Para participar, é necessário que os alunos mantenham frequência mínima de 80% e sejam aprovados ao final do período letivo.

Dados do Censo da Educação Básica de 2022 apontam que a taxa de evasão nas escolas públicas da Paraíba é de 3,6%, enquanto a repetência é de 2,0%. Embora inferiores às médias nacionais (6,4% e 4,3%, respectivamente), os índices reforçam a importância do incentivo financeiro para reduzir esses números e garantir a continuidade escolar.