Uma grande operação resgatou 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão, em obras da construção de edifícios em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação começou no último dia 14 e foi encerrada hoje (23). Os resgatados trabalhavam em obras de oito empresas, vieram de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e ainda dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

“Foram 10 dias de operação, 18 fiscalizações e, em oito empresas, foram encontrados 112 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em condições degradantes de trabalho. Eram situações em que não havia fornecimento de comida suficiente. Muitas vezes, esses trabalhadores recebiam um ovo de café da manhã por dia, não tinham direito a jantar, nem direito à proteína. Então, tinham que trabalhar em atividades muito pesadas de construção civil, sem tanta comida”, afirmou a procuradora do Trabalho Laura Valença, que veio à Paraíba participar da ação.

Participaram da ação o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) .

De onde vieram os trabalhadores resgatados?

1. Alagoa Grande (PB)

2. Alagoinha (PB)

3.Aparecida (PB)

4. Areia (PB)

5. Brejinho (PE)

6. Caaporã (PB)

7. Caldas Brandão (PB)

8. Camaragibe (PE)

9. Campina Grande (PB)

10. Cruz do Espírito Santo (PB)

11. Guarabira (PB)

12. Gurinhém (PB)

13. Ingá (PB)

14. Jaboatão dos Guararapes (PE)

15. João Pessoa (PB)

16. Juarez Távora (PB)

17. Mari (PB)

18. Mogeiro (PB)

19. Mulungu (PB)

20. Natal (RN)

21. Pilar (PB)

22. Pilões (PB)

23. Recife (PE)

24. Rio de Janeiro (RJ)

25. São José do Egito (PE)

26. São José dos Ramos (PB)

27. Sobrado (PB)

28. Sousa (PB)

MPT ouve empresas e firma TACs

Representantes das oito empresas notificadas foram ouvidos pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo a procuradora Laura Valença, cinco das oito empresas firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a corrigir as irregularidades e pagarão danos morais coletivos e danos morais individuais.

“Os procedimentos relativos às três empresas que não aceitaram firmar TAC serão encaminhados para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, informou. Os trabalhadores resgatados receberão as verbas rescisórias e deverão receber um seguro especial durante três meses.