O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4.614/2024, que limitava o pagamento do Benefício de Prestação Continuada a pessoas deficiências moderadas ou graves. Segundo o texto aprovado pelo congresso, apenas os beneficiários que comprovassem deficiência de grau moderado ou grave seriam contempladas pelo benefício.

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O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentarem. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), usou seu perfil no X (antigo Twitter) para comemorar a decisão. “Essa conquista é fundamental para assegurar que aqueles que realmente precisam sigam tendo acesso ao BPC”, afirmou o deputado federal.

Desde o início afirmamos que não permitiríamos nenhum retrocesso nos direitos de quem recebe o BPC. Hoje celebramos uma vitória decisiva na defesa do benefício. Com a nossa articulação política aqui na Câmara dos Deputados e o apoio dos líderes do Governo no Senado, @jaqueswagner…

— José Guimarães (@guimaraes13PT) December 26, 2024

O ativista Ivan Baron, que atua na luta pela inclusão dos deficientes e é conhecido por ser um dos participantes da subida da rampa do Palácio do Planalto no dia da posse do presidente Lula, comemorou a medida nas redes, ressaltando que “ele tem palavra”: “Cumpriu o compromisso com as pessoas com deficiência” ao promover o veto. “Isso é prova de que com diálogo, união e mobilização conseguimos avançar em direitos sem retroceder”.

ELE TEM PALAVRA! 🫡🇧🇷
O Presidente @LulaOficial cumpriu o compromisso com as pessoas com deficiência e vetou artigo do PL 4614 que ameaçava o BPC. Isso é a prova de que com diálogo, união e mobilização conseguimos avançar em direitos sem retroceder. Valeu Lula, nunca decepciona! pic.twitter.com/6jF9NGRjAO

— Ivan Baron 🦯 (@ivanbaron) December 26, 2024